Maria Naiara de Barros Aguiar, irmã de Francisco Mairlon Barros Aguiar, comemorou nesta 4ª feira (15.out.2025) a soltura do irmão, que teve julgamento anulado na 3ª feira (14.out.2025). “A voz de um inocente foi escutada. Eu acreditava e nunca vou deixar de acreditar na inocência do meu irmão. Eu lutei muito para esse dia acontecer. Só quero ver meu irmão livre”, declarou.
Mairlon havia sido sentenciado a 47 anos de prisão por homicídio qualificado e furto contra o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Guilherme Villela, sua mulher, Maria Carvalho Villela, e a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), no entanto, classificou a condenação como um “erro judiciário gravíssimo”.
Depois da condenação, em 2010, Naiara e José Victor Barros Aguiar, também irmão de Mairlon, se tornaram advogados. Em entrevista a jornalistas, ela disse sempre ter acreditado na inocência do irmão.
Naiara também agradeceu à ONG Innocence Project Brasil e à advogada Dora Cavalcanti. “Isso só foi possível por conta da ONG. E só quero ver meu irmão livre e inocente dessa situação”, declarou.
José Victor afirmou que a família lutou pela inocência de Mairlon. “A gente sabe que ainda há muitos inocentes presos nas cadeias públicas do Brasil. Sabemos que é um sofrimento enorme”, afirmou.
Naiara publicou no seu perfil do Instagram um vídeo do irmão abraçado uma mulher. “Assisti de perto as dores, a injustiça e o silêncio. Transformei essa dor em propósito e me formei em Direito para lutar pela verdade dele”, escreveu na legenda.
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou na 3ª feira (14.out.2025) a condenação e determinou a soltura imediata de Francisco Mairlon Barros Aguiar. Ele estava preso havia 14 anos e 11 meses, cumprindo uma sentença de 47 anos de prisão por homicídio qualificado e furto pelo caso que ficou conhecido como o Crime da 113 Sul, em referência à quadra na Asa Sul, região central de Brasília.
Aguiar foi apontado como corréu, junto de Leonardo Campos Alves e Paulo Cardoso Santana, pelos assassinatos do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Guilherme Villela, de sua mulher, Maria Carvalho Villela, e da empregada doméstica do casal, Francisca Nascimento da Silva, em agosto de 2009. Os 3 foram mortos a facadas no apartamento do ministro. Foram levados do local dólares e joias.
Ele foi preso pela Polícia Civil de Brasília em novembro de 2010. Em 2013, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 55 anos de prisão. A pena foi reduzida para 47 anos na 2ª Instância.
Ao analisar o caso de Francisco Mairlon Barros Aguiar, o ministro relator do STJ Sebastião Reis Júnior entendeu que o juízo não avaliou outros elementos de ampla investigação do crime.
Segundo ele, a confissão apresentada pela polícia e o relato dos corréus foram provas insuficientes. Além disso, havia depoimentos que inocentavam Aguiar e relatos extrajudiciais que o incriminavam.
O relator considerou que o juiz deveria ter confrontado as falas com as outras provas antes de submeter o caso ao júri. Desta forma, concluiu que houve violação dos princípios de presunção de inocência.
