Sete em cada dez prefeituras avaliadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) não alcançaram o desempenho necessário para receber uma certificação em 2026. Dos 5.268 municípios analisados, 3.810 ficaram sem selo, o equivalente a 72,3% do total, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O levantamento mede a quantidade e a qualidade das informações públicas disponíveis na internet sem que o cidadão precise fazer uma solicitação. Entre os critérios estão a facilidade para encontrar os dados, a regularidade das atualizações e a divulgação de receitas, despesas, licitações, contratos e informações sobre servidores.
Critérios e resultados nacionais
Para obter o Selo Prata, a prefeitura precisa cumprir ao menos 75% dos critérios avaliados. As faixas seguintes exigem 85% para o Ouro e 95% para o Diamante, a categoria mais alta do programa.
O Diamante foi concedido a 355 prefeituras neste ano, abaixo das 396 certificadas em 2025. Ao mesmo tempo, o número de municípios com Selo Ouro subiu de 560 para 706. Na faixa Prata, houve queda de 479 para 397 prefeituras. Ao todo, 285 administrações municipais atingiram 100% do índice de transparência.
O número de prefeituras avaliadas cresceu de 10.072 para 10.879 na comparação com o ano anterior. Mesmo com a ampliação da base, 30 prefeituras deixaram de ser certificáveis em relação a 2025.
Capitais
Entre as 26 prefeituras de capitais consideradas no levantamento, nove receberam o Selo Diamante: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro e Vitória.
A quantidade de capitais na categoria máxima repetiu o resultado de 2025, mas houve mudança entre as cidades. Recife avançou do Ouro para o Diamante, com 96,15% de transparência. São Luís, por outro lado, registrou 94,44% e caiu uma categoria.
Curitiba e Cuiabá ficaram com o Ouro. A capital paranaense alcançou 94,98%, apenas 0,02 ponto percentual abaixo do índice mínimo exigido para o Diamante.
Belém, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre e Salvador receberam o Selo Prata. Fortaleza, Boa Vista e Porto Alegre estavam sem certificação em 2025 e passaram para a faixa intermediária neste ano.
Oito capitais não obtiveram selo. Florianópolis e Maceió ficaram na faixa Elevada; Macapá, Manaus, Natal, Rio Branco e São Paulo, na Intermediária; e Teresina, na Básica. Florianópolis perdeu o Ouro apesar de uma pequena melhora no índice, que passou de 87,51% para 87,53%.
Mogi das Cruzes lidera em São Paulo
Mogi das Cruzes foi o destaque entre as 634 prefeituras paulistas avaliadas. O município elevou o índice de transparência de 91,13%, em 2025, para 99,67% neste ano, cumpriu todos os critérios essenciais e registrou a maior nota do estado.
Também conquistaram o Selo Diamante Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Ibirá e São José dos Campos. Em 2025, somente duas prefeituras paulistas haviam alcançado essa categoria. Curitiba e Cuiabá também aparecem entre as capitais classificadas com o Selo Ouro no levantamento.
