O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu nesta 2ª feira (30.mar.2026) condenar o médico Matheus Gabriel Braia por um trote realizado na Universidade de Franca, no interior de São Paulo, em 2019. O réu terá de pagar 40 salários mínimos por dano moral coletivo às mulheres, que serão destinados ao Fundo Estadual de Interesses Difusos Lesados. Leia a íntegra do voto (PDF – 149 kB).
Em 2019, segundo a denúncia do Ministério Público, Braia fez com que calouras entoassem expressões de teor considerado misógino e pornográfico, como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano”.
As estudantes também foram obrigadas a declarar que se reservavam “totalmente à vontade dos veteranos”.
A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 1ª Instância, rejeitou a denúncia do Ministério Público. Argumentou que não houve ofensa coletiva às mulheres.
O Ministério Público recorreu. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição. Considerou que houve “tom jocoso” (animus jocandi) e participação voluntária das estudantes. O STJ também afastou a reparação coletiva. Avaliou que a ofensa teria caráter individual. O MPF, então, levou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Zanin discordou das conclusões das instâncias inferiores. O relator disse que não é aceitável classificar a conduta do réu como uma “brincadeira jocosa”. O ministro caracterizou o episódio como violência psicológica que em muitos casos pode evoluir para violência física.
“O comportamento revelado pelo recorrido transbordou os limites físicos da universidade, e foi amplamente noticiado pelos veículos de comunicação e inserido em plataformas de conteúdo da internet, nas quais o poder de visualização e difusão é potencializado em nível mundial”, afirmou Zanin. “Nesse ponto, entendo configurada a existência do dano moral coletivo às pessoas do sexo feminino”.
Braia deverá efetuar o pagamento da indenização estabelecida pela decisão do STF. O texto não informa se a decisão ainda cabe recurso.
O Poder360 procurou a defesa de Braia para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da condenação. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
