O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, de forma unânime, cancelar o contrato para construir uma sala VIP no aeroporto de Brasília destinada exclusivamente aos 27 ministros da Corte. O contrato estimava um gasto superior a R$ 1,5 milhão ao longo de 2 anos.
Segundo o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a decisão foi tomada por “falta de necessidade de uso do espaço” e com a justificativa de que a rescisão contratual não trará prejuízos financeiros.
Vieira de Mello Filho afirmou que assinou a determinação de cancelamento porque o contrato não seria mais necessário como se entendia ser na época da assinatura.
“Naquele momento, o Tribunal simplesmente estava seguindo o caminho dos outros tribunais. Mas ontem o Tribunal resolveu rescindir o contrato da sala VIP. Então, para nós, é um assunto encerrado”, declarou ao UOL.
Em agosto, o Poder360 mostrou que juntos os contratos do TST, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), à época, somavam gastos anuais de R$ 1,6 milhão.
O contrato com a empresa administradora do aeroporto continha:
A contratação foi feita sem licitação, com a mesma empresa que construiu as salas VIP para o público no aeroporto. O TST justificou a dispensa de licitação com base na Lei de Licitações, que permite contratações diretas para valores abaixo do limite legal.
Veja abaixo o projeto da sala VIP:
Na época da assinatura, o TST informou que a sala VIP visava a aumentar a segurança dos ministros, evitando a “aproximação de pessoas inconvenientes ou mal-intencionadas” durante o embarque e desembarque.
O Tribunal alegou que as condições comuns de trânsito no aeroporto representam riscos evitáveis às autoridades. Em nota posterior enviada à imprensa, a assessoria de comunicação do Tribunal retirou este trecho do material.
