O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinou 228 decretos até esta 3ª feira (29.abr.2025), dia que marca o 100º do republicano à frente da Casa Branca. Trump utilizou desse recurso, que não precisa da aprovação do Congresso, para tomar as principais medidas de seu 2º mandato no governo.
O foco do republicano foram decretos administrativos (foram 42), o que inclui a revogação de ações do ex-presidente Joe Biden (Democrata) e indicações ao governo. Além disso, Trump assinou 21 decretos a respeito do tarifaço contra parceiros comerciais dos EUA.
Como parte do movimento ideológico do novo presidente norte-americano, o republicano deu atenção a medidas contra políticas de DEI (Diversidade, Equidade e Igualdade) no governo. As ações de Trump influenciaram empresas privadas, como Disney, Meta e Amazon, a eliminaram iniciativas de inclusão.
O Poder360 compilou todos os decretos de Donald Trump durante os 100 dias, (clique aqui para ler todos).
Outro destaque do governo Trump 2 é a disparidade com outros presidentes norte-americanos. O republicano foi o líder do Executivo que mais assinou decretos na história recente dos EUA.
Em seu 2º mandato, Trump assinou 118 decretos a mais do que ele mesmo quando esteve na Casa Branca pela 1ª vez. Na comparação com Joe Biden (Partido Democrata) o republicano assinou o dobro de decretos: foram 228 frente aos 114 de seu antecessor.
Leia a comparação de decretos entre os últimos 4 presidentes dos EUA:
Durante os primeiros 100 dias de mandato, o atual presidente sancionou só 5 projetos de lei, 3 para revisar regulamentos do governo Biden, a lei Laken Riley e uma medida provisória para evitar paralisação no orçamento federal. No mesmo período no 1º mandato, Trump assinou 24 legislações.
O republicano usa os decretos como forma rápida de ação no governo, por não necessitar dos trâmites do Congresso, ao mesmo tempo que evita resistência de legisladores de oposição. Logo no dia da posse presidencial, o mandatário assinou 46 normas. A administração Trump justifica o uso desse tipo de medida como procedimento padrão.
Além de retirar medidas de Biden, o republicano assinou normas administrativas que pediam a revogação de regulamentos para “desburocratizar” o governo federal. O presidente utiliza dos decretos para agir em pautas específicas do partido e do eleitorado que o elegeu.
Um exemplo foi o decreto “Acabar com o desperdício, a fraude e o abuso eliminando os sigilos de informação”, assinado em 9 de abril.
Na medida, Trump exige que agências do governo forneçam acesso a dados não classificados para outros órgãos do governo e removam barreiras para essa troca. O objetivo seria de facilitar o “compartilhamento” de informações entre organizações federais.
Contudo, o decreto indica um objetivo do republicano em auxiliar o trabalho do Doge (Departamento de Eficiência Governamental), comandado por Elon Musk. Em fevereiro, o bilionário solicitou acesso a dados do Departamento do Tesouro para analisar e, possivelmente, realizar cortes em gastos federais.
Por causa do bloqueio da justiça, a medida de Trump poderia ser um respaldo legal para Musk acessar informações sigilosas sobre despesas do governo.
Outra prioridade dos decretos foi o combate à imigração. Já no 1º dia de mandato, o presidente declarou emergência nacional na fronteira com o México, o que permitiu o envio de recursos adicionais para construção de barreiras físicas e controle migratório.
Além de decretos para impedir a entrada, Trump utilizou o recurso para viabilizar e acelerar a saída de imigrantes ilegais dos EUA.
O republicano assinou uma medida que invocava a lei de inimigos estrangeiros, de 1798, para deportar “terroristas” da gangue venezuelana Tren de Aragua. O governo enviou os imigrantes acusados à Cecot (Centro de Confinamento do Terrorismo), prisão de segurança máxima em El Salvador.
Este post foi produzido pelo estagiário de jornalismo Levi Matheus sob supervisão do editor Ighor Nóbrega.
