Nesta 5ª feira (9.out.2025), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou em seu perfil no X (antigo Twitter) que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, é “o candidato dos bilionários, das bets e dos golpistas”.
A integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que Tarcísio tentou sabotar a MP (Medida Provisória) do IOF (1303 de 2025), rejeitada na 4ª feira (8.out.2025) na Câmara. Governistas têm afirmado que o governador ligou para deputados para tentar impedir a aprovação do texto.
A Câmara derrubou na 4ª feira (8.out.2025) a MP do IOF (1.303 de 2025) e impôs importante derrota ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo deixará de arrecadar R$ 31,4 bilhões em 2025 e em 2026 com a derrubada da MP e terá de lidar com um rombo orçamentário até o fim do mandato, em 2026.
Foram 251 votos a favor e 193 votos contrários para retirar a MP da pauta do plenário. Dessa forma, o mérito da proposta não chegou a ser analisado. Como a medida perde a validade à meia-noite desta 5ª feira (9.out), não terá como ser analisada em outra sessão. Ainda precisaria passar pelo Senado.
Com a possibilidade de descumprimento da meta fiscal de 2025, que é de um deficit 0 –com tolerância de até 0,25% de saldo negativo–, o governo congelou R$ 31 bilhões em gastos em maio e aumentou alíquotas do IOF.
Empresários e congressistas tiveram uma reação negativa. A Câmara e o Senado derrubaram o decreto que aumentava as alíquotas. O governo reagiu e procurou o STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que o IOF é um tributo regulatório federal.
O ministro da Corte Alexandre de Moraes permitiu a volta das alíquotas definidas pelo governo, com exceção do risco sacado.
Haddad fez um acordo com congressistas para diminuir as alíquotas do IOF e lançar uma MP (Medida Provisória) para compensar as perdas de arrecadação, conhecida como MP do IOF. Apesar de ser conhecida por este nome, o texto não previa mudanças nas alíquotas do tributo federal.
A Receita Federal mostrou que, mesmo com as alíquotas mais baixas do que o definido anteriormente, o IOF rendeu R$ 51,9 bilhões ao governo Lula de janeiro a agosto, o maior patamar para o período na série histórica, iniciada em 1995. Em 2024, quando as alíquotas eram menores, a receita com o tributo superou R$ 70 bilhões, o maior valor anual da série histórica.
