O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 3ª feira (25.mar.2025) que a Corte esteja condenando “velhinhas com a Bíblia na mão” pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração do ministro se deu durante a leitura do parecer sobre os pedidos preliminares durante a 2ª parte do julgamento do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas.
“Essa narrativa que se criou e se repete, por notícias fraudulentas, pelas redes sociais e fake news, de que são mulheres e mulheres idosas é totalmente mentirosa”, disse.
Moraes voltou a defender a competência do Supremo para julgar as ações a respeito aos ataques na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele afirmou que a questão está “pacificada” pelas 1.494 ações no STF.
“Aproveito para desfazer uma narrativa totalmente inverídica de que o Supremo Tribunal Federal estaria condenando velhinhas com a Bíblia na mão, que estavam em um domingo ensolarado, passando pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada é mais mentiroso do que isso, seja poque ninguém lá estava passeando, seja pelas condenações”, disse.
Moraes também apresentou dados a respeito das ações sobre os atos extremistas que tramitaram no Supremo: 1.029 condenações e ANPPs (Acordos de Não Persecução Penal), 7 absolvições, 439 ações em andamento.
O STF já condenou 497 pessoas. O magistrado informou que penas de até 1 ano foram substituídas por medidas como prestação de serviços e suspensão do uso de redes sociais.
“Das 497 condenações, metade são penas privativas de liberdade inferiores de 3 anos que foram substituídas por penas restritivas de direitos. As outras, estão entre 11 anos e 6 meses e 17 anos e 6 meses. Condenados a penas de 17 anos, 43 dos 497 dos condenados –menos de 10%”, disse.
“O importante aqui, presidente [ministro Cristiano Zanin], é que das 497 condenações, só 43 tem mais de 60 anos. Na verdade, se nós pegarmos pessoas com mais de 70 anos, que foram alvos de embates, são 7 condenações”, declarou o ministro.
Eis os dados exibidos por Moraes:
Eis os dados apresentados:
Integrantes do Governo consultados pelo Poder360 disseram que o voto de Moraes é uma resposta às iniciativas para perdoar os condenados que estão em discussão no Congresso.
A anistia é a principal bandeira da Oposição para este ano. Congressistas buscam sensibilizar o público e congressistas dando visibilidade aos familiares de pessoas presas e foragidas. Bolsonaro–, que está presencialmente no STF para o julgamento– procura presidentes de partidos pessoalmente para angariar apoio.
O ex-presidente convocou 2 atos para a pauta em 2025. O 1º, no Rio, em 16 de março, teve 26.000 pessoas– o menor público de Bolsonaro em atos até momento. Convocou um 2º ato para 6 de abril, em São Paulo.
Governistas dizem que a Oposição busca beneficiar Bolsonaro com o perdão pelos atos extremistas. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse à reportagem que a pauta é uma “cortina de fumaça” para “apagar a tentativa de golpe de 2022 e anistiar Bolsonaro”.