STF julga futuro da Ferrogrão: projeto de R$ 20 bilhões divide país e PSol tenta barrar avanço

Partido Socialismo e Liberdade (PSol) tenta barrar futuro da Ferrogrão, que promete reduzir custos logísticos do agro em 30% e impulsionar competitividade brasileira, além da geração de empregos diretos e indiretos O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta semana o futuro da Ferrogrão, um dos projetos logísticos mais ambiciosos do país, avaliado em R$ 20 bilhões e considerado essencial para reduzir o custo Brasil e fortalecer a competitividade do agronegócio. O julgamento, que será conduzido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, coloca em xeque o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, segurança jurídica e preservação ambiental. Uma ferrovia estratégica para o agronegócio Idealizada ainda no governo Temer e atualmente incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrogrão prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos, conectando Sinop (MT) a Itaituba (PA), no coração da Amazônia. A ferrovia teria capacidade para transportar 40 milhões de toneladas de grãos por ano, podendo reduzir em até 20% os custos logísticos dos produtores do Centro-Oeste — região que responde por boa parte das exportações de soja e milho do país.

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Além de representar um salto de eficiência para o escoamento de commodities agrícolas, o projeto é visto como um alívio para o custo Brasil e um passo estratégico para diversificar os modais de transporte, historicamente concentrados nas rodovias. “ O Brasil errou ao abandonar as ferrovias. É impossível um país dessa dimensão depender apenas de caminhões”, afirmou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});O impasse jurídico e a ação do PSol contra a Ferrogrão O principal entrave ao avanço da obra está na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, movida pelo PSol, que questiona a Lei 13.452/2017, originada da Medida Provisória 758/2016. A legenda alega que a mudança dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), necessária para a implantação da ferrovia, afeta povos indígenas e viola o patrimônio cultural imaterial da região. O caso estava suspenso desde 2023, quando o STF buscou uma solução conciliatória via Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL). Sem acordo, o processo voltou à pauta e será julgado pelo plenário, com sustentações orais de representantes do governo, ambientalistas e entidades do agronegócio. O peso da decisão para o Brasil Mais do que decidir o futuro de uma ferrovia, o STF julgará a segurança jurídica dos investimentos em infraestrutura no país. Cada ano de paralisação representa bilhões em perdas econômicas, 20% a mais em custos de frete, R$ 6 bilhões em impostos não arrecadados e mais de 370 mil empregos suspensos. Para o setor produtivo, o resultado do julgamento será um sinal decisivo aos investidores: um país capaz de viabilizar obras estratégicas com previsibilidade regulatória ou refém de entraves burocráticos e judiciais. “ Só quem é contra são ONGs financiadas por capital externo, que não querem ver o Brasil avançar”, criticou Zequinha Marinho, destacando que o impasse penaliza diretamente o produtor rural e a competitividade nacional. Desenvolvimento versus preservação Os defensores do projeto ressaltam que a Ferrogrão seguirá todas as exigências ambientais e reduzirá a emissão de CO₂ ao substituir o transporte rodoviário pelo ferroviário, mais eficiente e menos poluente. Já os opositores, incluindo entidades ambientais e o PSol, alertam para impactos em terras indígenas e áreas protegidas, exigindo novos estudos de impacto socioambiental antes da execução. O governo federal, por sua vez, vê na Ferrogrão um projeto-chave do PAC e busca colaboração com o STF para destravar as obras. O vice-presidente Geraldo Alckmin já declarou publicamente o desejo de liberar o empreendimento o quanto antes. Um teste para o futuro logístico do país O julgamento da Ferrogrão é mais do que uma disputa jurídica: é um teste de maturidade institucional. Nele, o país avalia sua capacidade de conciliar desenvolvimento sustentável, eficiência econômica e respeito às normas ambientais. O resultado pode definir o rumo de futuros projetos bilionários e a confiança internacional na infraestrutura brasileira. Enquanto o STF delibera, produtores, investidores e exportadores aguardam uma decisão que poderá transformar a logística agrícola do Brasil — ou prolongar o impasse que mantém bilhões de reais e milhares de empregos estagnados.