O governo de São Paulo destinará ao programa de combate à pobreza SuperAção valor inferior ao que o Estado economizou na área social em 2023 e 2024. As informações são da Folha de S. Paulo.
Lançado em maio pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o programa contará com orçamento de R$ 500 milhões. Em 2023 e 2024, o governo estadual deixou de gastar R$ 831 milhões na área social, segundo dados do jornal. Os valores foram corrigidos pela inflação.
Em 2023, 1º ano da gestão Tarcísio, a Secretaria de Desenvolvimento Social executou apenas 57% de seu orçamento, o menor percentual desde 2015, segundo levantamento da Folha. Dos R$ 1,8 bilhão previstos, foram utilizados R$ 1,04 bilhão, deixando R$ 779 milhões em recursos não utilizados —valor superior ao montante reservado para o SuperAção. A pasta afirmou à Folha de S.Paulo que R$ 569 milhões (equivalentes a mais de R$ 600 milhões com correção inflacionária) estavam previstos no orçamento de 2023 para ações relacionadas à covid-19. Com o fim da emergência sanitária, o governo considera que a execução efetiva do orçamento foi de 96%. Em 2024, a sobra foi de R$ 38 milhões.
O SuperAção estabelece atendimento a 105 mil famílias inscritas no Cadastro Único, sistema que identifica famílias de baixa renda. Esse número representa uma fração das 3,7 milhões de famílias paulistas cadastradas.
As ações do programa acontecerão em todo o Estado, com foco em regiões de maior vulnerabilidade social.
O projeto de lei que cria o SuperAção será votado nesta 4ª feira (18.jun.2025) no plenário da Alesp. Também será analisado um 2º projeto que propõe a criação de uma carreira específica para os agentes do programa, com o objetivo de equiparar os salários da categoria, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social.
De acordo com o governo, o SuperAção reunirá políticas de outras 9 secretarias, além da pasta de Desenvolvimento Social. Os recursos virão de remanejamentos orçamentários internos da própria secretaria.
