Seguro rural: Câmara aprova urgência para projeto que reforça proteção ao produtor

A proposta aperfeiçoa os marcos legais do seguro rural, tema considerado estratégico para a política agrícola nacional. Em meio à pressão do campo por respostas mais rápidas diante das perdas climáticas e da insegurança no financiamento do seguro rural, a Câmara dos Deputados aprovou o REQ 212/2026, que acelera a tramitação do PL 2951/2024. O requerimento é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), e o projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado. A proposta aperfeiçoa os marcos legais do seguro rural, tema considerado estratégico para a política agrícola nacional e para a mitigação dos riscos da produção agropecuária.

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Para Pedro Lupion, a urgência da matéria se impõe diante do avanço e da recorrência de eventos climáticos extremos, que têm afetado diretamente a renda do produtor, a cadeia produtiva, os preços dos alimentos e a previsibilidade no campo. O parlamentar também destaca que o projeto enfrenta um dos principais gargalos do setor: a instabilidade e a insuficiência de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural (PSR), além de buscar mais segurança jurídica, eficiência fiscal e fortalecimento da governança do sistema. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Segundo Lupion, a tramitação acelerada é importante também pela proximidade de novas safras, o que exige maior previsibilidade para produtores, seguradoras e agentes financeiros. Durante a discussão em plenário, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou o apoio à urgência e destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul após a enchente histórica no estado, defendendo que o tema receba tratamento célere diante da gravidade da situação no campo. Com a aprovação da urgência, o projeto segue para votação do mérito na Casa. Fonte: Agência FPA VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias