Um auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo foi apontado como líder de um esquema de corrupção que liberava, de forma irregular, créditos tributários de ICMS para empresas do varejo.
O Ministério Público paulista prendeu nesta 3ª feira (12.ago.2025) Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Difis (Diretoria de Fiscalização) da Secretaria da Fazenda do Estado, como integrantes da rede.
A fraude envolvia o pagamento de propinas para agilizar o ressarcimento de créditos tributários. O auditor fiscal atuava em todas as etapas do processo fraudulento. Utilizava uma empresa de fachada registrada em nome de sua mãe para intermediar os pagamentos ilícitos.
A investigação começou quando o MP detectou uma evolução patrimonial “absolutamente incompatível” na Smart Tax, empresa localizada em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, que não teria capacidade real de prestar serviços de assessoria tributária. Segundo o MP, a empresa servia como fachada para viabilizar a fraude.
O promotor Paulo Ricupero disse que o auditor tinha controle total sobre o processo: “Em relação à Ultrafarma, ele tinha, inclusive, o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de ressarcimento”. O promotor Igor Volpato Bedone afirmou: “Ele pedia e deferia o pedido que ele mesmo fazia. Ele ficava com o certificado da empresa. Então, era um ciclo completo”.
A fraude teve início em maio de 2021 e, desde então, movimentou cerca de R$ 1 bilhão em propinas. As empresas pagavam mensalmente ao auditor fiscal para agilizar e liberar de forma irregular os processos de ressarcimento de ICMS.
As prisões forem feitas em diferentes locais da Grande São Paulo. Sidney Oliveira foi detido em sua chácara em Santa Isabel; o auditor fiscal em seu local de trabalho na fiscalização direta de tributos; e o executivo da Fast Shop em um apartamento na Zona Norte de São Paulo.
Durante as buscas, os agentes encontraram na residência de um parceiro do auditor fiscal em Alphaville 2 pacotes com esmeraldas, R$ 330 mil, US$ 10 mil (aproximadamente R$ 54.200) e 600 euros dentro de um cofre. Em outro endereço, na casa de um 2º auditor alvo de mandado de busca, foram encontrados valores em espécie não divulgados e uma máquina de contar dinheiro.
O MP ainda investiga o valor exato do prejuízo causado aos cofres públicos. Os promotores não divulgaram nomes de outras empresas potencialmente envolvidas, já que as investigações continuam em andamento.
A próxima etapa da investigação será ouvir funcionários das empresas envolvidas para determinar se apenas cumpriam ordens ou se tinham poder decisório no esquema. O MP também pretende verificar se há outros auditores fiscais envolvidos e se o esquema teve início antes de maio de 2021.
Ricupero destacou que a empresa fantasma, até o meio de 2021, “não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No 2º semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop”. Segundo o promotor, “as empresas passaram a pagar centenas de milhões de reais para auditores para auxiliarem essas empresas a conseguirem ressarcimento de crédito de ICMS a que tinham direito na Secretaria da Fazenda”.
