A derrota de Jorge Messias no Senado abriu, na avaliação de juristas e políticos, uma nova janela para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher - preferencialmente negra - para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento ganhou força logo após a votação da última quarta-feira (29). Horas após o revés, a Plataforma Justa divulgou um manifesto defendendo maior representatividade na Corte e voltou a apresentar uma lista de nomes femininos para consideração do Planalto. O grupo já havia feito a mesma articulação em outubro, antes da escolha de Messias.
Os nomes sugeridos são:
O argumento central é o de que a atual composição do Supremo ainda não reflete a diversidade da sociedade brasileira. No manifesto, o grupo afirma que a reivindicação por maior presença de mulheres, especialmente negras, “não nasce neste momento”, mas vem sendo construída por diferentes organizações desde a abertura da vaga anterior.
Diretora-executiva da Plataforma Justa, a advogada Luciana Zaffalon afirma que o cenário atual deve ser visto como uma oportunidade concreta de mudança. “O que surge agora é uma janela de oportunidade para que a gente tenha um avanço democrático, tanto para o STF quanto para a relação entre os poderes”, disse. Segundo ela, “ter uma mulher, sobretudo uma mulher negra, no STF seria um passo histórico de fortalecimento democrático” .
Zaffalon também avalia que uma eventual indicação pode ajudar a reduzir a tensão institucional.
“É um caminho de pacificação que vai além da estridência do momento atual. A gente está diante da possibilidade de corrigir um déficit histórico”, afirmou. “O Supremo hoje é constrangedoramente branco e masculino, e essa é uma oportunidade de enfrentar essa distorção.”
A pressão por uma mulher no STF já havia chegado ao entorno do presidente. Em novembro do ano passado, a primeira-dama Janja da Silva - principal entusiasta da ideia- externou que gostaria de ver uma mulher indicada para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, embora tenha ressaltado que a decisão cabe exclusivamente a Lula.
Por ora, no entanto, o Planalto ainda não sabe qual caminho seguir após a rejeição de Messias. A definição sobre uma nova indicação segue em aberto.
