O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025, disse nesta 3ª feira (11.mar.2025) que espera um corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concluir e votar o Orçamento. Segundo ele, o Executivo precisa remanejar valores descritos na peça para adequar os programas sociais do Gás Para Todos e Pé-de-Meia.
O senador discutirá sobre os cortes com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman (PT), em uma reunião na 4ª feira (12.mar). O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Julio Arcoverde (PP-PI), também estarão presentes no encontro.
Angelo Coronel disse a jornalistas que o programa Gás Para Todos tem um custo de cerca de R$ 13,5 bilhões, mas tem dotação orçamentária de só R$ 600 milhões na peça atualmente. O Pé-de-Meia, por sua vez, tem um custo de cerca de R$ 12 bilhões, mas não tem dotação.
“Se o governo, em agosto, já não veio com uma previsão dentro do Orçamento, então vai ter que inserir. O governo também precisa dizer de onde deverá ser cortado para atender os programas que são do governo federal. Não será o relator que vai cortar ao belíssimo prazer para atender os programas do governo. Eu espero que o governo nos envie como equacionar esse problema”, declarou o senador a jornalistas.
O cronograma da LOA está previsto para acontecer da seguinte forma:
Além da reunião com Gleisi Hoffmann, Angelo Coronel também irá se reunir com o ministro Rui Costa (Casa Civil) na 4ª feira (12.mar.2025), às 12h (horário de Brasília), para finalizar as articulações sobre o Orçamento com o governo.
O congressista se reuniu nesta 3ª feira (11.mar) com Alcolumbre e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para finalizar detalhes sobre da LOA.
O senador da Bahia afirmou que, durante a reunião com os presidentes, eles chegaram à conclusão que as questões sobre as emendas já estavam “ajustadas”.
A proposta orçamentária de 2025 deveria ter sido votada em dezembro de 2024, porém, o cronograma de votação foi adiado por conta dos impasses das emendas parlamentares que foram bloqueadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.
A situação das emendas foi contornada no fim de fevereiro, quando o ministro homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Executivo.
Esta reportagem foi escrita pelos estagiários de jornalismo José Luis Costa e Sabrina Fonseca sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
