A companhia aérea Latam recebeu na 3ª feira (11.mar.2025) autorização do Ministério de Portos e Aeroportos para operar voos em caráter emergencial para que passageiros possam entrar e sair de Fernando de Noronha. A decisão se dá depois da suspensão das operações da Voepass, por descumprir medidas de segurança.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que permitiu a operação de jatos no Aeroporto de Noronha, para que passageiros que compraram voos ao arquipélago operados pela Voepass possam concluir suas viagens.
“Com esta autorização, a Latam vai colocar um jato para levar os passageiros que tinham comprado voos pela empresa em codeshare com a Voepass e ficaram sem poder viajar com a suspensão da autorização desta última. Estamos trabalhando dia e noite para minimizar os prejuízos”, disse o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
Costa Filho afirmou que o ministério trabalha para homologar a pista do Aeroporto de Fernando de Noronha, para que outras companhias aéreas possam operar voos comerciais para o arquipélago.
Conforme divulgado pelo ministério, o aeroporto recebeu um investimento de R$ 60 milhões para a recuperação da pista, incluindo a reabilitação do pátio de aeronaves e das áreas de pouso e taxiamento. As intervenções foram executadas em parceria com o governo de Pernambuco.
A Anac suspendeu, em caráter cautelar, a partir da 3ª feira (11.mar), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, por não cumprir com as medidas de segurança.
A agência citou, em nota, “quebra de confiança” e informou que a suspensão fica em vigor até que a empresa comprove “a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”.
O órgão constatou, entre outros problemas, a reincidência de irregularidades apontadas quando do acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo, que matou 62 pessoas. Essas irregularidades, que a Anac já tinha considerado como resolvidas, voltaram a ser apontadas durante nova auditoria.
A Voepass possui atualmente 6 aeronaves. Sua operação inclui 15 localidades com voos comerciais e 2 com contratos de fretamento.
Em nota, a companhia aérea declarou que sua frota atende às exigências de segurança para operações de voo e que se esforçará para recuperar sua licença “o mais breve possível”.
Eis a íntegra da nota:
“A Voepass Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da Anac de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
“A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
“Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.
“Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela Anac, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.”
