A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), tem agenda cheia com líderes do Legislativo na noite desta 3ª feira (11.mar.2025) e na 4ª feira (12.mar). Eis os compromissos da ministra:
O governo trabalha para que os recursos previstos para a implementação do Gás Para Todos e do programa Pé-de-Meia sejam adequados ao Orçamento. A Casa Civil e a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) atuam nisso.
Angelo Coronel afirma que o vale-gás tem um custo de cerca de R$ 13,5 bilhões, mas tem dotação orçamentária de apenas R$ 600 milhões na peça atualmente. O Pé-de-Meia, por sua vez, tem um custo de cerca de R$ 12 bilhões, mas não tem dotação.
Segundo ele, o Executivo precisa remanejar valores descritos na peça para adequar os programas sociais à LOA.
A inclusão das duas iniciativas é um dos impasses para a votação da lei. O orçamento para o vale-gás deve ficar na ordem de R$ 3,5 bilhões e ser custeado por cortes nas despesas, diferentemente do imaginado previamente.
A CMO votará o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em 19 de março, a partir de um acordo entre o presidente do colegiado, Arcoverde, e o relator da peça, senador Angelo Coronel. A leitura do relatório final está prevista para 18 de março.
O cronograma da LOA está previsto para acontecer da seguinte forma:
Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
