A Petrobras pediu ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que corrija o valor da compensação ambiental estabelecida na licença que autoriza a perfuração de um poço de pesquisa de petróleo na Margem Equatorial do Brasil, na costa do Amapá.
Segundo a estatal, houve um erro no cálculo feito pelo órgão ambiental. Pela legislação em vigor, o valor da compensação deveria ser de R$ 3,9 milhões –e não R$ 39 milhões, como consta no documento emitido.
A compensação ambiental é uma obrigação legal imposta a empreendimentos que causam impacto ambiental.
O valor é calculado como um percentual sobre o investimento total do projeto, que varia de acordo com o grau de impacto da atividade. No caso da perfuração na Foz do Amazonas, o Ibama aplicou a taxa de 0,5% sobre o investimento informado pela Petrobras.
A divergência está no valor de referência usado para o cálculo. A Petrobras afirma que o investimento total é de R$ 793,2 milhões, o que resultaria em uma compensação de R$ 3,96 milhões.
Independentemente do valor, cabe ao Ibama definir a destinação dos recursos –normalmente aplicados em unidades de conservação ambiental.
A Petrobras também solicitou que o Ibama retifique a licença de operação emitida em 20 de outubro, que atualmente autoriza a perfuração de um poço, chamado Morpho, no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial.
No pedido, a empresa solicita a inclusão de 3 poços contingentes (Marolo, Maracujá e Manga) no mesmo processo de licenciamento. Segundo a estatal, essas perfurações já estavam previstas desde o início do processo e só dependem dos resultados obtidos com o primeiro poço.
“Os 3 poços contingentes estavam previstos desde o início do licenciamento e foram mantidos quando da assunção da operação pela Petrobras”, afirma a empresa em carta enviada ao Ibama.
O cronograma apresentado pela estatal prevê que a perfuração do poço Morpho ocorra antes da definição sobre os demais.
O pedido de inclusão dos 3 novos poços é independente de outros processos de licenciamento ambiental em andamento no Ibama. A Petrobras ainda busca autorização para perfurar mais 5 blocos: FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127.
