Partidos políticos brasileiros protocolaram 1.753 ações no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 1988, superando o número de ações do Executivo e do Congresso. O levantamento foi feito pelo Partido Novo com base em dados do tribunal e divulgado na 6ª feira (4.jul.2025). Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
As ações geralmente surgem quando os partidos não conseguem aprovar suas propostas no Congresso ou se opõem a medidas do governo federal. Nesses casos, recorrem aos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.
De 1988 a 2025, PT, PDT, PSB e Psol foram os partidos que mais acionaram o STF. A partir de 2019, a Rede passou a liderar os casos, seguida por PT, Psol, PDT e PSB.
Entidades sindicais e de classe lideram o ranking geral de ações protocoladas no STF (2.583), seguidas pela Procuradoria-Geral da República (1.756) e pelos partidos políticos.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), especialmente na pandemia de covid-19, o número de ações aumentou. Em 2020, partidos políticos protocolaram 167 ações, superando as instituições corporativas. A metodologia considera uma ação para cada partido, mesmo quando entram em conjunto.
Disputas recentes envolvem governo federal e Congresso, como o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, que convocou as partes para conciliação.
No Congresso, lideranças articulam propostas para restringir o acesso de partidos ao STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende projeto que limite a legitimidade para contestar leis, semelhante à cláusula de barreira das eleições. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também apoia a iniciativa.
