O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixou duas medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo por causa da guerra de EUA e Israel contra o Irã. A Fazenda estima que o impacto será de R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.
O que está no pacote anunciado nesta 5ª feira (12.mar) pelo governo:
Todos os pagadores de impostos do Brasil vão arcar com o custo de R$ 30 bilhões para reduzir o custo do diesel. Em teoria, isso será compensado pelo combustível com valor menor e assim ajudando a controlar a inflação.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), as duas medidas têm caráter temporário. O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido por ela”, disse.
O governo também assinou o decreto 12.876, que cria instrumentos de transparência e fiscalização para evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável por estabelecer critérios objetivos para identificar abusos e aplicar punições para os casos de:
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a fiscalização será reforçada para evitar repasses indevidos ao consumidor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que o pacote também busca combater a especulação na cadeia de combustíveis.
Lula afirmou que o governo adotará “tudo que for possível” para evitar que o conflito internacional eleve o custo de vida no Brasil. O presidente afirmou que as medidas exigiram um “sacrifício enorme” por parte do governo federal. Pediu a ajuda de governadores com a eventual redução do ICMS sobre combustíveis “na medida do possível”.
