O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta 5ª feira (12.mar.2025) que as medidas de redução de impostos para o diesel têm 2 objetivos: conter a alta nos preços dos combustíveis diante da escalada dos conflitos no Oriente Médio e reduzir a ociosidade das refinarias nacionais para maximizar a produção.
“As refinarias do Brasil precisam de estímulo para produzir no limite de suas possibilidades e cobrir a demanda interna, em especial nesse momento”, afirmou durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão o decreto 12.875, que cria a isenção fiscal que resultará em uma redução de R$ 0,32 por litro de diesel, com impacto de R$ 20 bilhões; e a MP (medida provisória) 1.340 de 2025, que cria uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com custo de R$ 10 bilhões para os pagadores de impostos.
O governo tenta reduzir o impacto da alta do petróleo por causa da guerra de EUA e Israel contra o Irã. A Fazenda estima que o impacto será de R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.
O governo federal conta que o plano irá estimular a produção nacional nas refinarias e reduzir a dependência externa do produto, que é essencial para o setor de logística. A alta nos custos para caminhoneiros resultam, inevitavelmente, na alta de preços em todos os demais setores da economia, dada a dependência do Brasil do modal rodoviário.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), voltou a afirmar que o governo não interferirá na política de preços da Petrobras e respeita a independência da estatal.
“Não iremos fazer nenhuma intervenção numa empresa de capital aberto como a Petrobras. O governo tem participação majoritária nos conselhos, mas o plano de investimento e a gestão são respeitados. Os diretores da companhia são extremamente competentes para decidir sobre a política de preços”, disse durante entrevista.
O preço do petróleo brent, referência para o mercado global, flutuava na média de US$ 100 nesta 5ª feira (12.mar). Segundo a Reuters, o barril pode atingir US$ 200 em caso de bloqueio ou ameaça de minas no Estreito de Ormuz.
Os preços do petróleo no mercado externo costumam impactar o valor dos combustíveis no Brasil. A Petrobras considera, entre outros fatores, as cotações internacionais do petróleo e a taxa de câmbio para definir os preços de venda de gasolina e diesel às distribuidoras.
A política de preços da estatal é um tema sensível para o governo federal porque os combustíveis têm peso relevante na inflação e, como consequência, na avaliação do governo.
Eventuais reajustes podem influenciar indicadores como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), utilizado como referência para a meta de inflação do país.
O governo do presidente Lula tem defendido que a empresa mantenha autonomia para definir sua política comercial. A União é a acionista controladora da Petrobras e possui maioria no conselho de administração da companhia.
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