O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 5ª feira (12.mar.2026) que as medidas anunciadas pelo governo federal buscam evitar que a alta internacional do petróleo atinja o consumidor brasileiro.
O pacote inclui reforço na fiscalização do mercado de combustíveis e novos mecanismos para punir abusos na distribuição.
Haddad fez a declaração no Palácio do Planalto, durante anúncio do governo de medidas para mitigar efeitos da escalada do petróleo provocada por conflitos no exterior. Segundo o ministro, o objetivo é impedir que o aumento global dos preços do petróleo chegue ao dia a dia da população.
“O consumidor brasileiro, a pessoa que compra alimentos e traz a comida para a mesa de casa, não será afetado por um problema que não foi causado pelo Brasil”, disse.
Assista à entrevista a jornalistas (52min39s):
O ministro declarou que o país tem vantagens estruturais para enfrentar momentos de tensão no mercado de energia.
“O Brasil é o 5º maior produtor de petróleo hoje e exporta uma quantidade substancial”, afirmou.
Haddad disse que as medidas acompanham mudanças na estrutura do mercado de combustíveis no país.. Segundo ele, a Petrobras deixou de ter presença relevante na distribuição depois da privatização da BR Distribuidora.
“A Petrobras era dona da BR Distribuidora e essa companhia foi privatizada”, declarou. Apesar disso, a estatal ainda concentra grande parte da capacidade de refino do país.
“No caso do refino, a Petrobras ainda tem 70% ou mais sob a sua responsabilidade”, disse.
O ministro afirmou que uma medida provisória criará 2 mecanismos para caracterizar abusos por distribuidores, como armazenamento injustificado de combustíveis e aumento excessivo de preços.
A fiscalização ficará a cargo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que estabelecerá critérios objetivos para identificar irregularidades e aplicar punições.
Segundo Haddad, a iniciativa não representa controle de preços. “Não estamos falando em controle de preço. Estamos falando em abusividade”, afirmou.
