Integrantes da oposição no Congresso Nacional apresentaram nesta 4ª feira (15.out.2025) um pedido de impeachment contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
Participaram da entrega do pedido de impeachment os seguintes congressistas:
O documento pela saída de Dino foi baseado em 4 itens, segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE):
“Na separação dos Três Poderes, o que mais tem poder é o Senado. Porque aqui se sabatina ministros que vem à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e são votados no plenário. E eles mentem de uma forma desassombrada e se comportam de forma inversa. O ministro Flávio Dino, como tantos outros, fizeram no Supremo um partido político e em exercício, em militância, em todos os sentidos”, disse Girão em conversa com jornalistas.
Moraes na mira
Ao lado de outros deputados da oposição, Marcel Van Hattem (Novo-RS) também estendeu o pedido ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o congressista, 90 deputados e quase 20 senadores já assinaram o documento.
Os deputados elencaram como motivos para o impeachment de Moraes:
“É um absurdo em toda medida e, portanto, Alexandre Moraes, que comete abusos de autoridade, em série, precisa ser sancionado pelo Senado da República. Por esse motivo, protocolamos esse processo de impeachment novo”, disse Van Hattem.
Os deputados e senadores classificaram o dia como “histórico” porque, de acordo com eles, nunca houve 2 pedidos semelhantes no mesmo dia contra magistrados.
Não é a primeira vez que Moraes é alvo de iniciativas semelhantes. O caso mais notório ocorreu durante a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, quando a oposição também tentou pautar o afastamento do ministro.
Ao Poder360, congressistas afirmaram que cabe agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atuar para dar prosseguimento ao processo.
Em ocasiões anteriores, Alcolumbre arquivou pedidos semelhantes. A expectativa é de que os novos também não avancem, já que não há acordo político para tratar do tema.
Essa reportagem foi produzida pelo estagiário Davi Alencar sob a supervisão da editora sênior Mariana Haubert.
