O relator da Medida Provisória 1.304 de 2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta 4ª feira (15.out.2025) que pretende propor em seu relatório a realocação de subsídios atualmente existentes no setor elétrico. Segundo ele, essa seria uma forma de estimular novos investimentos sem aumentar os custos para os consumidores.
Segundo o congressista, a proposta é, na prática, transferir subsídios que já fazem parte da estrutura tarifária para projetos que venham a participar de futuros leilões de energia, com foco na entrada de novos empreendimentos, em especial com foco no armazenamento.
Ele descartou a criação de novos incentivos, alertando para os riscos de desequilíbrio na conta de luz.
“Fazer a realocação sem que impacte e nem que tenha aumento algum de subsídio. Fazer uma realocação para os projetos entrantes […] Não podemos colocar novos subsídios em cima dessa conta. Senão nós não vamos equilibrar”, disse, depois da audiência pública da comissão mista que trata da medida.
A MP trata da modernização das regras do setor elétrico, com foco na melhoria da alocação de custos, revisão dos subsídios e estímulo à competitividade nos leilões de energia.
O senador disse que o sinal de preço será um instrumento para tornar o setor mais eficiente em termos de armazenamento.
De acordo com ele, a precificação adequada da energia para projetos do tipo pode incentivar comportamentos “mais racionais” por parte dos agentes do setor, como a armazenagem de energia em momentos estratégicos.
“O sinal de preço no setor elétrico é impressionante, é glicose na veia. Com ele, eu posso estimular o cara que está contratado. Aí ele se interessa em armazenar”, declarou.
O sinal de preço é o mecanismo que indica, por meio dos valores praticados no mercado, o custo real de gerar e fornecer energia em determinado momento e local.
É usado para orientar decisões de investimento, operação e uso dos recursos no sistema elétrico.
O excesso de encargos na conta de luz também foi alvo de críticas do presidente da comissão, o deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil – PE).
Ele disse que o Congresso Nacional e o governo federal erraram ao longo do tempo e “penduraram” o setor elétrico nos ombros dos consumidores. O que, para ele, precisa mudar.
“Adoramos pendurar os subsídios do setor elétrico nas contas dos consumidores como não deveríamos ter feito na magnitude que foi feita no passado recente. Agora temos a oportunidade de equilibrar o setor elétrico brasileiro”, disse também depois da sessão.
