Operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão e 50 toneladas de soja
Ações estratégicas da Sefa em postos fiscais identificaram fraudes documentais e irregularidades cadastrais no transporte de cargas; total de impostos e multas recuperados ultrapassa R$ 65 mil
Ações estratégicas da Sefa em postos fiscais identificaram fraudes documentais e irregularidades cadastrais no transporte de cargas; total de impostos e multas recuperados ultrapassa R$ 65 mil O fisco paraense intensificou o monitoramento nas fronteiras e rotas de escoamento agrícola, resultando em apreensões significativas de mercadorias sem documentação regular. Entre a última sexta-feira (3) e o sábado (4), uma operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão e 50 toneladas de soja, além de uma carga volumosa de açaí, em diferentes regiões do estado. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que, somados, ultrapassam R$ 65 mil em multas e impostos recuperados para os cofres públicos.
Operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão O caso de maior impacto financeiro individual ocorreu no posto fiscal de Santana do Araguaia, na rodovia PA-441. Agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia interceptaram um veículo de grande porte que transportava um maquinário agrícola de alto valor tecnológico. window._taboola = window._taboola || [];
_taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Foto: divulgação/Sefa Conforme detalhado pelo coordenador Renato Couto, o equipamento possuía nota fiscal de origem paranaense, mas o destinatário final, localizado em Santa Maria das Barreiras (PA), apresentava pendências cadastrais ativas. Além da irregularidade no registro, o fisco constatou que o ICMS declarado estava abaixo da alíquota devida. O equipamento foi retido até o pagamento de R$ 25.200,00 referentes à regularização tributária. Irregularidades no escoamento de soja e açaí A vigilância estadual também identificou manobras fiscais em cargas de exportação e consumo interno. No sudeste do Pará, em Dom Eliseu, a fiscalização de Itinga barrou um carregamento de 50 toneladas de soja. A carga, avaliada em mais de R$ 110 mil, tentava transitar pelo estado com documentos que indicavam uma rota de exportação iniciada no Maranhão, o que foi desqualificado pelos agentes ao confirmarem a origem real da mercadoria em solo paraense. Simultaneamente, a operação apreende máquina de R$ 1,2 milhão e descobre fraude no transporte de frutos. Em Cachoeira do Piriá, 16 toneladas de açaí foram retidas. A mercadoria estava registrada em nome de uma pessoa física, mas a inspeção física revelou logotipos de uma grande indústria de sucos nas embalagens. “Essa prática é uma tentativa clara de ocultar o real destinatário (pessoa jurídica) para evitar o recolhimento correto dos impostos industriais”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade de Gurupi. A soma das autuações para a soja e o açaí totalizou mais de R$ 40 mil, reforçando o papel da Sefa na manutenção da justiça fiscal e na proteção da competitividade no agronegócio paraense.
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ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira
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Por: Redação
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