O ministro Edson Fachin, do STF, formalizou na última segunda-feira (11) uma parceria com o Nubank, Caixa Econômica, XP e Itaú Unibanco para colocar em prática um novo modelo de busca de recursos financeiros pela Justiça. As instituições participam de um projeto inicial que vai implementar o novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), focado em reduzir o tempo de espera para o bloqueio de valores de quem possui dívidas reconhecidas judicialmente.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal mudança é que esses bloqueios passarão a ocorrer no mesmo dia da ordem do juiz. Além da agilidade, o sistema fornecerá dados mais detalhados, o que permite maior fiscalização. As atualizações serão testadas ao longo de um cronograma de 18 meses antes de serem aplicadas a todos os outros bancos e corretoras do país.
A intenção da reforma é garantir que a cobrança de dívidas seja mais certeira e impedir que o devedor utilize o dinheiro antes de pagar o que deve. O sistema também traz mais clareza para os magistrados que emitem as ordens e maior previsibilidade para as instituições financeiras. Participaram da assinatura do acordo os presidentes e diretores das instituições envolvidas, reforçando o compromisso com a modernização do processo.
O SisbaJud funciona como a ferramenta oficial para localizar e congelar dinheiro em contas bancárias, substituindo modelos antigos e menos eficientes.
Desenvolvido em conjunto com o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda, ele permite uma comunicação direta e digital entre os juízes e os bancos, incluindo agora as contas em bancos digitais.
Assim que o juiz assina a ordem, o sistema envia o comando de bloqueio ou liberação de valores automaticamente para as instituições, que devem cumprir a tarefa e informar seus clientes.
