O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta segunda-feira (27) que o governo irá permitir a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um programa para reduzir o nível de endividamento do país.
Haverá restrições no uso dos valores, e o programa ainda está sendo estruturado pelo governo. Durigan deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28) para apresentar as ideias.
O novo programa será anunciado ainda nesta semana, segundo o ministro da Fazenda.
O governo havia desistido de liberar recursos do FGTS para combater o endividamento por encontrar dificuldades jurídicas na operação. Dario Durigan afirmou que o governo avalia a possibilidade de impor uma limitação à utilização do fundo, vinculando o saque ao pagamento da dívida.
— A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida — explicou.
O Ministério da Fazenda negocia com os bancos medidas para reduzir o endividamento das famílias e empresas brasileiras. Uma das possibilidades seria uma nova fase do programa Desenrola, que permite a renegociação de dívidas.
A medida tem como principal objetivo a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Descontos devem ser aplicados no processo de renegociação, podendo chegar a cerca de 90%.
— Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa — declarou o ministro.
Segundo informações do g1, a nova fase do programa deve ser direcionada a brasileiros que recebem até cinco salários mínimos.
O governo também estuda formas de restringir as apostas online no caso de pessoas endividadas. Na última semana, 27 plataformas de chamadas apostas de “predição”, que fazem previsões atreladas a eventos esportivos, jogos on-line e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento, foram bloqueadas.
— As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico — afirmou.
