Afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeitas de importunação sexual, o ministro Marco Buzzi continua recebendo remuneração líquida superior a R$ 100 mil mensais, segundo dados do Portal da Transparência da Corte. Os pagamentos incluem verbas indenizatórias e vantagens pessoais, mesmo após o afastamento.
Em março, o ministro recebeu R$ 126,9 mil brutos, dos quais R$ 66,4 mil foram classificados como indenizações e R$ 16,4 mil como vantagens pessoais. Após descontos, o valor líquido ficou em R$ 101 mil. Em fevereiro, mês em que foi afastado, os ganhos chegaram a R$ 132,3 mil brutos, com R$ 106,4 mil líquidos.
A situação contraria uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2024, que determina a suspensão de auxílios, benefícios e gratificações a magistrados afastados em processos administrativos disciplinares (PADs). Pela regra, Buzzi deveria receber apenas o salário-base, de R$ 44 mil.
Procurado pela Itatiaia, o STJ afirmou em nota que, a partir deste mês, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória básica. A Corte também informou que Buzzi já estava impedido de usar estrutura funcional, como gabinete e veículo oficial.
O tribunal, no entanto, não explicou por que os pagamentos acima do permitido foram mantidos nos meses seguintes ao afastamento, nem se haverá devolução dos valores.
Buzzi é investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de um casal de amigos, durante férias em Balneário Camboriú (SC).
No último dia 14, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o ministro, com base em sindicância interna. A Corte também manteve o afastamento cautelar até a conclusão do caso.
A defesa tentou suspender a apuração no Supremo Tribunal Federal, alegando irregularidades na produção de provas. O pedido foi negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, que considerou a sindicância uma etapa preliminar, sem exigência de contraditório pleno.
Com a abertura do processo administrativo, o caso entra agora na fase formal de investigação, que pode resultar em sanções ao magistrado.
