O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou de forma provisória a saída de João Francisco Inácio Brazão do local de custódia para a realização de exames médicos no Rio de Janeiro. A medida vale exclusivamente para os dias 12 e 14 de maio e não altera as demais restrições impostas ao réu.
De acordo com a decisão, "Chiquinho" Brazão poderá deixar a unidade para realizar uma angiotomografia coronariana no dia 12, às 8h. Já no dia 14, estão previstos exames como ultrassonografias de abdome, próstata, carótidas e vertebrais, além de um ecocardiograma, entre 8h30 e 9h.
Moraes atendeu ao pedido da defesa após a comprovação dos agendamentos e da necessidade dos procedimentos. Na decisão, o ministro destacou que a autorização tem caráter estritamente temporário e visa garantir a integridade física e a saúde do réu, sem flexibilizar as medidas cautelares já determinadas no processo. A saída deverá ser acompanhada pelas autoridades responsáveis e posteriormente comprovada nos autos, seguindo as regras estabelecidas pelo Supremo.
O caso é relacionado aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O processo já teve julgamento parcial pela Primeira Turma do STF em fevereiro deste ano, mas o acórdão condenatório ainda não havia sido publicado no momento da análise do pedido médico.
