A Microsoft informou que não bloqueará o acesso do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aos seus serviços. A informação foi confirmada ao Poder360 por um porta-voz da empresa nesta 5ª feira (31.jul.2025).
“Continuaremos prestando serviços ao STF e aos seus colaboradores, para que possam utilizá-los no exercício de suas funções em benefício do STF e em conformidade com a legislação”, informou a empresa. Procurado, o Google disse que não iria se manifestar.
Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos na 4ª feira (30.jul).
A legislação estabelece punições obrigatórias, como a suspensão da possibilidade de obtenção de vist, o impedimento de entrada no país e o bloqueio de bens em território norte-americano, além de restrições adicionais que podem ser adotadas por empresas com sede nos EUA.
Na esfera econômica, bens e ativos nos EUA devem ser bloqueados. Segundo o STF, Moraes não tem recursos financeiros no país.
Já as medidas adicionais dependem de decisões internas das empresas. O governo dos EUA não pode, por exemplo, forçar a Meta a remover o perfil de Moraes do Instagram, mas pode exercer pressão ao ameaçar aplicar sanções à empresa caso mantenha vínculos com indivíduos incluídos na lista da Lei Magnitsky.
