Dois terços da bancada mineira no Senado anteciparam seu voto contrário à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, que será discutida na Casa em 28 de abril. Cleitinho Azevedo (Republicanos) e Carlos Viana (PSD) votarão contra a ida do advogado-geral da União à Corte. Já Rodrigo Pacheco (PSB) não anunciará sua decisão com antecedência. A votação no plenário é secreta.
Messias foi o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo ainda em novembro. Apesar da escolha ser uma prerrogativa do Executivo, cabe ao Senado sabatinar o nome apontado na Comissão de Constituição e Justiça e aprová-lo com maioria simples no plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) demorou quase cinco meses, mas marcou as sessões que definirão o tema para o fim deste mês.
À Itatiaia, Viana disse que a indicação de Messias não contribui com a imagem do STF e reforça uma lógica de que as escolhas são feitas por critérios pessoais e de identificação política.
“Eu vejo a indicação de Jorge Messias como semelhante à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal: um ministro que hoje tem tomado decisões, a meu ver, sempre de interesse do governo. Nós precisamos devolver ao STF a confiança da população, principalmente em ministros da Suprema Corte que não tratem as pessoas como amigo ou como inimigo, que não trate como um lado político ou outro, tendo mais preferência. Nós precisamos de uma Suprema Corte equilibrada e que traga de volta a confiança da população. Por isso, a minha decisão de ser contra a indicação para essa vaga com o nome de Jorge Messias”, disse o senador.
Consultado pela reportagem, Cleitinho Azevedo também disse que votará contra e apresentou uma argumentação semelhante à de Viana. O senador divinopolitano criticou as escolhas recentes de Lula para o STF e as classificou como conflitantes com a independência entre os poderes da República.
“Votarei contra. Lula vem indicando ministros ligados a ele, já foi assim com seu próprio advogado pessoal (referência a Cristiano Zanin), um amigo político (referência a Dino), e agora mais um amigo pessoal. Os poderes precisam ser independentes e a forma como Lula está conduzindo tem zero independência”, afirmou Cleitinho.
Já Pacheco não antecipa seu voto. O ex-presidente do Senado era um dos postulantes à vaga no STF e contava com o apoio de Alcolumbre para que Lula o indicasse em vez de Messias. Por outro lado, ele se filiou recentemente ao PSB em movimento que vai ao encontro dos anseios de Lula e do PT para que ele concorra ao Governo de Minas e ofereça um palanque mineiro à campanha de reeleição do presidente.
A indicação de Messias foi a 9ª feita por Lula em seus três mandatos no Palácio do Planalto. Entre os atuais integrantes, Cármen Lúcia em 2006 e Dias Toffoli em 2009 foram indicações do petista em suas duas primeiras gestões. Já Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à corte apontados pelo petista já em sua terceira passagem no comando do governo federal.
Se Messias for aprovado, Lula terá escolhido cinco dos 11 ministros da atual composição do STF. Em 135 anos de história, apenas cinco nomes indicados pelo presidente ao Supremo foram rejeitados pelo Senado, todos eles durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).
