O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), anunciou nesta quarta-feira (15) a criação de uma frente nacional pela reestatização da BR Distribuidora e de refinarias privatizadas, com a intenção de levar o tema à votação ainda em 2026. A iniciativa vem acompanhada da apresentação do Projeto de Lei 1853, que trata da retomada do controle estatal em setores considerados estratégicos, especialmente o de combustíveis.
Segundo Uczai, a proposta surge por conta da alta dos preços dos combustíveis e ao que ele classificou como distorções provocadas pela privatização do setor: “Esse ano, nós queremos votar. A sociedade brasileira tem que participar desse debate e nós queremos antes das eleições”, afirmou o parlamentar.
O deputado apontou que a privatização da BR Distribuidora e de refinarias durante o governo Jair Bolsonaro teria reduzido a capacidade de regulação de preços pelo Estado. Na avaliação dele, o mercado hoje está concentrado: “As três empresas que monopolizam a distribuição, em grande parte, definem o preço”, disse, ao defender a presença de uma empresa pública no segmento para equilibrar valores ao consumidor.
Uczai citou impactos internacionais, como conflitos geopolíticos, mas argumentou que a estrutura interna do setor agravou o cenário no Brasil. De acordo com ele, refinarias privatizadas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, registraram aumentos mais expressivos, o que, na visão da bancada, reforça a necessidade de revisão do modelo atual.
O Projeto de Lei 1853 prevê diferentes mecanismos para reestatização, incluindo alternativas jurídicas que permitam ao governo retomar o controle ou criar novas estruturas públicas de distribuição. A proposta também faz relação com uma estratégia mais ampla do partido de fortalecer empresas estatais em áreas consideradas estratégicas.
Uczai afirmou que pretende articular a tramitação em regime de urgência, além de mobilizar parlamentares e entidades nos estados para garantir apoio político. Mesmo sem a formalização completa da frente parlamentar, ele indicou que o grupo já atua politicamente para acelerar o debate.
O líder também vinculou a discussão dos combustíveis a uma agenda mais ampla de soberania econômica, que inclui a exploração de terras raras. Segundo ele, projetos sobre o tema devem avançar nas próximas semanas, com a proposta de criação de uma estatal para atuar no setor mineral.
A ideia, segundo Uczai, é evitar que recursos estratégicos sejam explorados apenas como commodities e ampliar o valor agregado no país.
