Mercosul-UE: Parlamento Europeu aprova medidas de proteção ao agro

Na esteira das negociações em torno do acordo comercial entre o e a (UE), o aprovou, nesta terça-feira (16/12), uma série de mecanismos de salvaguarda e medidas de proteção para o setor agropecuário do bloco. Em linhas gerais, é mais rígido do que a proposta original apresentada pela Comissão Europeia – órgão executivo da UE – em setembro. O objetivo da medida é permitir que os benefícios tarifários do Mercosul possam ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso seja necessário para proteger setores do na Europa. Após a aprovação das salvaguardas, os parlamentares agora têm de negociar um acordo com o Conselho Europeu – grupo de governos da UE, que havia aprovado a versão anterior do projeto. O órgão se reunirá ainda nesta semana, na quinta-feira (18/12) e na sexta-feira (19/12). Expectativas mais otimistas davam conta de que o acordo entre Mercosul e UE pudesse ser aprovado ainda nesta semana. Caso isso aconteça, a presidente da Comissão Europeia, , deve viajar ao Brasil para participar da Cúpula do Mercosul, no próximo sábado (20/12), em Foz do Iguaçu (PR). Leia também Entenda o que foi aprovado Na prática, as medidas aprovadas pelo Parlamento Europeu definem em quais situações a UE tem a prerrogativa de determinar a suspensão temporária dos benefícios tarifários ao Mercosul. Caso as importações de um determinado produto agrícola considerado sensível aumentem em 5%, na média de 3 anos, a UE poderá abrir uma investigação para estudar uma eventual suspensão dos benefícios. O mesmo deverá acontecer se o preço de um produto do Mercosul for ao menos 5% inferior ao do mesmo tipo de mercadoria da UE. Na versão original da proposta, esses percentuais eram maiores, de 10%. As medidas aprovadas pelos parlamentares europeus também estipulam que a suspensão temporária das vantagens tarifárias poderá ocorrer caso as importações agrícolas do Mercosul não sigam os padrões de produção da UE. França resiste ao acordo Costurado desde o fim dos anos 1990, o acordo comercial entre Mercosul e UE teve sua primeira etapa concluída em 2019. Desde então, os termos passaram à fase de revisão por parte dos países envolvidos. O governo da , liderado pelo presidente , é um dos maiores opositores do acordo na Europa, principalmente por questões políticas domésticas. O tratado é visto com ceticismo no país porque há preocupação com riscos de enfraquecimento do setor agrícola francês. Segundo o governo da França, caso o acordo se concretize nos termos atuais, empresas francesas que seguem leis ambientais mais duras em seu país terão de competir com companhias que não estão submetidas aos mesmos padrões. Para Macron, um dos problemas do acordo entre Mercosul e UE é a falta de um compromisso mais claro relacionado à questão climática e à preservação da biodiversidade. As medidas de salvaguarda aprovadas pelo Parlamento Europeu são, portanto, uma espécie de aceno da UE aos países insatisfeitos com a eventual aprovação do acordo. Brasil seria beneficiado com acordo Atualmente, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do planeta. O país deve ser um dos grandes beneficiados com o acordo Mercosul-UE. O bloco europeu é o segundo maior cliente do agronegócio brasileiro, atrás apenas da e à frente dos . O acordo prevê a eliminação das tarifas de importação de 77% dos produtos do agro que a UE compra do Mercosul. Essas taxas seriam reduzidas gradativamente, em prazos que variam de 4 a 10 anos, dependendo do produto.