Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e Alexandre de Moraes protagonizaram um embate ideológico velado durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, nesta 6ª feira (22.ago.2025).
Em palestras realizadas no mesmo dia, os magistrados defenderam posições antagônicas sobre independência judicial e a liberdade de expressão.
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Pela manhã, André Mendonça foi o primeiro a subir ao palco e criticou o que chamou de “ativismo judicial”. O ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) foi categórico: “O ativismo judicial implica no reconhecimento implícito de que o judiciário tenha prevalência sobre os demais poderes”.
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Moraes foi além e classificou a defesa da autocontenção judicial como estratégia típica de regimes autoritários. “Somente nas autocracias o autocrata pode querer exercer sua liberdade sem limites e não ser responsabilizado”, afirmou.
O ministro argumentou que nas autocracias, sob o pretexto de que deveria haver compreensão de determinados setores como imprensa e Judiciário, acabou-se com a liberdade de imprensa e milhares de juízes foram afastados sob o argumento de que precisavam se autoconter. Segundo Moraes, essas práticas são típicas de autocratas e ditadores.
João Doria, co-chairman do Lide, chegou a comentar sobre o contraste com Moraes ainda no palco: “É importante ouvir o ministro Alexandre de Moraes como foi importante ouvir o ministro André Mendonça. Os posicionamentos não são iguais. Ainda bem que não são”.
O duelo de narrativas acontece em momento delicado para Moraes, que é alvo de sanções da Lei Magnitsky americana e enfrenta críticas por sua atuação no inquérito das fake news.
O ministro é relator da ação penal contra o Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento está marcado para 2 de setembro.
Sem mencionar diretamente os casos, Moraes fez referências indiretas ao ex-presidente: “Não se pode atentar contra a democracia e, se der certo, é uma ditadura. Se não der certo, desculpa, volto para casa para me reorganizar”.
O ministro também atacou as big techs, afirmando que fazem “ações contra a mídia do país” e disse que nazistas disseminaram suas ideias na Alemanha dos anos 1930 sem precisar dos “algoritmos direcionados ideologicamente das Big Techs”.
