A Marinha brasileira afirmou que poderá pagar pensão mensal de R$ 11.000 à família de Marco Antônio Braga Caldas, condenado por participação nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada em nota enviada ao Poder360.
O militar foi expulso da Força em junho de 2025, 3 meses depois de ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 14 anos de prisão. Ele foi considerado culpado por 5 crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
O benefício pode ser concedido com base na figura da “morte ficta”, prevista em lei de 1960. A regra autoriza o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos, como se eles tivessem morrido.
Segundo a Marinha, o valor leva em conta o tempo de serviço prestado por Caldas. O processo de solicitação da pensão ainda não foi concluído pela família.
Durante os atos de 8 de janeiro, Marco Antônio Braga Caldas foi preso dentro do Palácio do Planalto. No celular dele, a Polícia Federal encontrou vídeos em que o militar aparece defendendo intervenção federal e a anulação da chapa Lula-Alckmin.
Ele afirmou ter viajado a Brasília em uma excursão gratuita, mas disse não saber quem financiou o transporte.
Leia a íntegra da nota da Marinha:
“Em atenção à sua manifestação, e após consultada a área competente, informamos que os beneficiários do Sr. Marco Antônio Braga Caldas poderão solicitar a pensão militar por ele instituída, nos termos do artigo 20, parágrafo único da Lei nº 3.765/1960 (Lei de Pensões Militares), desde que cumpridos os requisitos legais. Assim, o valor da pensão militar é proporcional ao tempo de serviço, considerando a graduação que o militar possuía, no caso suboficial, estimado em R$ 11.000,00. Do valor bruto são descontados a contribuição para pensão militar, o IRPF e a contribuição extraordinária.”
