O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou um acordo de cooperação em defesa entre o Brasil e a África do Sul.
O documento foi publicado na edição desta 4ª feira (11.mar.2026) do DOU (Diário Oficial da União), 2 dias após a visita do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa (CNA, centro-esquerda), ao Palácio do Planalto, em Brasília. Eis a íntegra (PDF – 682 KB).
O acordo foi firmado em 2003 na Cidade do Cabo, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005 e passou a valer internacionalmente para o Brasil em 2013. Com a promulgação, o tratado ganha validade interna no Brasil.
De acordo com o texto, o acordo promove a cooperação em assuntos relativos à defesa, especialmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, aquisição e apoio logístico.
O instrumento inclui treinamento militar conjunto, realização de exercícios militares, troca de informações, colaboração na aquisição de equipamentos militares, intercâmbio de instrutores e estudantes de instituições das Forças Armadas, além da participação em cursos, treinamento e seminários, entre outros formatos de colaboração.
O documento também institui que o Brasil e a África do Sul, ambos membros do Brics, criarão um Comitê Conjunto de Defesa, referido pela sigla JDC, responsável por implementar o acordo. O comitê terá reuniões anuais, realizadas alternadamente em cada 1 dos países.
Na fala durante a visita de Ramaphosa, Lula defendeu que o Brasil e a África do Sul desenvolvam capacidade própria de defesa.
“Aqui ninguém tem bomba nuclear, aqui ninguém tem bomba atômica, aqui os nossos drones são para agricultura, para fins de tecnologia e não para guerra. Nós pensamos em defesa como dissuasão. Se a gente não preparar essa questão, alguém invade a gente”, disse Lula durante a cerimônia.
A captura de Nicolás Maduro por militares dos EUA em janeiro elevou a percepção de risco na região e reacendeu debates no Planalto sobre capacidade de defesa e modernização das Forças Armadas.
Lula defendeu que os 2 países juntem seu potencial industrial. “Não precisamos comprar dos senhores das armas. Nós podemos produzir”, afirmou o petista durante o encontro.
Ramaphosa disse que os 2 países condenam a guerra e conclamou todas as partes ao cessar-fogo.
“Vivemos um recrudescimento dos conflitos e reiteramos um chamado para uma resolução pacífica das disputas. Condenamos as perdas de vidas, principalmente de civis, e condenamos a perda de infraestrutura vital nessa parte do mundo”, afirmou o sul-africano.
