No pronunciamento pelo 1º de Maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a redução da jornada no centro da agenda, ao defender o fim da escala 6x1, e anunciou medidas para renegociação de dívidas e restrição a apostas on-line.
A fala ocorre após uma semana marcada por derrotas do governo no Congresso, como a derrubada de veto ao PL da Dosimetria e a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, e sinaliza uma tentativa de reforçar a agenda social em meio à pressão política. A proposta de mudança na jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1, tem sido tratada por aliados como uma das principais apostas para retomar uma pauta positiva.
No discurso, Lula afirmou que enviou ao Congresso um projeto para reduzir a jornada semanal para até 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução de salários.
Não faz sentido que, em pleno século 21, milhões de brasileiros tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia
O presidente associou a proposta à melhoria da qualidade de vida. “O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família, mais tempo para cuidar da saúde, estudar e viver além do trabalho”, afirmou. Também destacou o impacto sobre as mulheres: “Para as mulheres, a situação é muito mais difícil”.
A medida enfrenta resistência no Legislativo e deve ser um dos principais embates políticos das próximas semanas. O governo trata o tema como prioridade, enquanto parte dos demais pré-candidatos à presidência da República se opõe a discussão. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), defende maior flexibilidade nas relações de trabalho, mas sem alteração na jornada. Já o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fala em revisão da CLT e pagamento por hora.
Principal nome da oposição na disputa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ainda não se manifestou publicamente sobre o tema. Porém, o PL defende abertamente a criação de mecanismos de compensação para empregadores, a fim de mitigar os impactos da medida, como uma desoneração da folha de pagamentos - algo que o governo não cogita.
Na mesma fala, Lula anunciou uma nova etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. Segundo ele, a iniciativa vai permitir juros de até 1,99% ao mês, descontos que podem chegar a 90% e uso de até 20% do FGTS para quitar débitos. “Você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida”, disse.
O presidente também afirmou que participantes do programa ficarão proibidos de apostar em plataformas de bets por um ano. “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, afirmou. Ele acrescentou que o governo pretende “colocar um limite à destruição” causada pelas apostas on-line.
A proposta de redução da jornada já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ainda será analisada quanto ao mérito antes de ir ao plenário. Para ser aprovada, precisará do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos.
