O líder do Republicanos na Câmara, deputado Gilberto Abramo (MG), assinou uma nota em que critica a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não sancionar o PL (projeto de lei) 5.636 de 2019, que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel.
Abramo é presidente do Grupo de Amizade Brasil-Israel. O comunicado (íntegra – PDF – 1 MB) foi divulgado nesta 3ª feira (24.jun.2025). Questiona se o “problema do governo brasileiro” seria com o governo de Israel ou com os israelenses.
O prazo para sanção presidencial do projeto de lei se encerrou em 20 de junho. Crítico de Israel, Lula deixou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu, promulgar o texto.
O artigo 66 da Constituição Federal determina que a Câmara ou o Senado, onde tiver sido concluída a votação, enviará o projeto de lei ao presidente da República, que o sancionará.
Diz, no entanto, que passado o prazo de 15 dias de silêncio do chefe do Executivo, o texto é promulgado pela Casa responsável.
Segundo o Grupo de Amizade Brasil-Israel, o gesto de Lula, “ainda que dentro das prerrogativas legais, carrega um forte simbolismo político, especialmente em um momento delicado no Oriente Médio”.
O comunicado afirma que a relação entre brasileiros e israelenses tem bases históricas, fundamentada na cooperação e no respeito mútuo, e que é “fundamental que a diplomacia brasileira continue a distinguir divergências políticas de relações humanas e institucionais”.
Além de Abramo, a nota foi assinada pela 1ª vice-presidente, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), pelo 2º secretário, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) e pela 3ª secretária, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
Os congressistas também declararam que seguirão “trabalhando para fortalecer os laços de amizade entre o Brasil e Israel, em defesa do diálogo e da aproximação” entre os povos.
