O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta 2ª feira (17.nov.2025) portarias para a demarcação de 10 terras indígenas. A ação é feita em conjunto com o MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades por meio de homologação em decreto. Leia abaixo os territórios indígenas contemplados e as portarias:
Somadas, essas áreas totalizam aproximadamente 18.600 hectares e contemplam 982 indígenas, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas.
Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, o que equivale a 13,8% do território nacional. Essas áreas figuram entre os maiores contínuos de floresta tropical do planeta.
O governo federal afirma que o processo de demarcação tem “elevada complexidade” e se dá em várias fases, sendo deliberada por outros agentes.
“Esse processo tem elevada complexidade e ocorre em sucessivas fases, que ainda demandam a edição de atos administrativos da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), do próprio MJSP e da Presidência da República“, diz no documento.
O governo cita um estudo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas que mostra que ampliar as demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
Os indígenas e o MPI esperavam que anúncios de demarcações de terras fossem feitos durante a estada de Lula, em Belém (PA), para participar da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O petista, no entanto, só voltará à capital paraense na 4ª feira (19.nov).
