O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que cumprir uma série de medidas cautelares durante o período em que permanecer em prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu o benefício nesta 3ª feira (24.mar.2026) ao considerar o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que tem apresentado intercorrências médicas sucessivas nos últimos meses.
Moraes determinou que:
A decisão, no entanto, tem caráter temporário de 90 dias a partir do dia que o Bolsonaro receber alta. Moraes disse que, de acordo com a literatura médica, o tempo de recuperação total nos 2 pulmões de um idoso (o ex-presidente tem 71 anos) pode durar de 45 a 90 dias.
“Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, disse o ministro. Leia a íntegra (PDF – 794 kB).
Os advogados do ex-presidente haviam protocolado diferentes requerimentos solicitando a substituição da custódia por domiciliar. Alegaram risco clínico e necessidade de acompanhamento médico contínuo. Nos pedidos, a defesa citou episódios recentes de internação, agravamento do quadro respiratório e histórico de doenças associadas ao sistema digestivo e pulmonar.
Além disso, em 23 de março, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente em virtude do estado de saúde. No parecer, argumentou que o ex-presidente demanda atenção constante e entende que “o ambiente familiar está apto para proporcionar”. Leia a íntegra (PDF – 9 MB).
Bolsonaro foi internado em 13 de março e diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Segundo os laudos médicos, o ex-mandatário está estável e apresenta melhoras no tratamento, mas, quando foi admitido no hospital, apresentava quadro grave, incluindo bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea, e queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%.
O último boletim médico, divulgado nesta 3ª feira (24.mar.2026), afirma que Bolsonaro “recebeu alta da unidade de terapia intensiva” na 2ª feira (23.mar) “devido à melhora clínica”, mas segue sem previsão de alta hospitalar.
