O ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve alta do hospital DF Star em Brasília na última 6ª feira (13.fev) e segue em tratamento domiciliar. O ministro, que é alvo de sindicância interna por importunação sexual, estava internado desde 5 de fevereiro, por problemas de saúde psiquiátrica.
No dia 10 de fevereiro, o Pleno do tribunal decidiu afastar cautelarmente o ministro das suas funções diante de nova suspeita de assédio sexual –relatos de 3 de fevereiro apontaram suspeita de que Buzzi havia agarrado uma jovem de 18 anos. Não há um prazo para o fim da medida, mas o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Os ministros definiram que vão se reunir novamente em 10 de março para analisar as conclusões da comissão de sindicância, composta por Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão.
Logo depois de tornar-se alvo da sindicância, o ministro apresentou um pedido de licença médica ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Segundo informações do boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, o ministro foi admitido com quadro de “palpitações e precordialgia”. Ainda de acordo com o texto, a “equipe médica assistente optou pela internação para investigação e controle de sintomas”.
No dia 10 de fevereiro, Buzzi apresentou um novo pedido de licença médica de 90 dias, pouco antes da 2ª reunião do Pleno que fixou o afastamento cautelar, sob a alegação de questões de saúde de ordem psiquiátrica.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou que a Corregedoria ouviu depoimento de “possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso” e abriu uma nova “reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos”. Até o momento, não há informações sobre a identidade da nova possível vítima nem detalhes do ocorrido. O caso está sob sigilo.
Buzzi vai responder disciplinarmente no CNJ e criminalmente no Supremo, onde o caso de importunação contra a jovem de 18 anos tramita sob relatoria do ministro Nunes Marques. É possível também que ele seja acionado no Senado Federal, pois pode sofrer processo de perda do cargo.
Na noite de 2ª feira (9.fev), Buzzi encaminhou uma carta aos 32 ministros do Pleno em que negou todos os fatos imputados. Sob licença médica, o ministro declarou que as investigações causaram sofrimento a ele e aos seus familiares. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura“, afirmou. Leia mais nesta reportagem.
O Poder360 apurou que uma ala do STJ avalia que Buzzi não deveria ter encaminhado a mensagem, uma vez que a carta, enviada para os colegas que iriam julgá-lo, pode significar “coação no curso do processo”. Além disso, parte dos ministros avaliam negativamente o envio do laudo psiquiátrico para novo pedido de afastamento, ao considerarem que Buzzi tem condições médicas para responder o processo disciplinar. Os advogados do ministro estavam presentes no Tribunal, mas não entraram na sessão extraordinária do pleno.
Leia a íntegra da nota publicada no dia 10 de fevereiro:
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
“Além do mais, as Ministras e Ministros designaram para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
“Participaram da sessão as Senhoras Ministras e os Senhores Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin (Presidente), Luis Felipe Salomão (Vice-Presidente), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão.
“Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena”.
A defesa do ministro Marco Buzzi afirmou que recebeu com “respeitosa irresignação” o afastamento cautelar. Para os advogados, a medida é desnecessária porque não há risco de interferência nas investigações e o magistrado já está afastado por motivos de saúde. A defesa também argumenta que o afastamento antes da conclusão do processo pode criar um precedente preocupante e informou que está reunindo provas para apresentar sua versão dos fatos e permitir uma análise mais completa do caso.
Eis a nota:
“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos.
Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta”.
