O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou neste sábado (9.ago.2025) que ter uma representação aberta pela “suprema esquerda” no Conselho de Ética da Câmara é sinal de “honra” e comprova que a atuação da oposição no Congresso tem incomodado.
“Ser representado ao Conselho de Ética pela chamada SUPREMA ESQUERDA é, no mínimo, um distintivo de honra. É a prova incontestável de que nossa atuação tem incomodado muito aqueles que, no passado, não hesitaram em usar as mesmas armas contra nós”, escreveu em seu perfil no X.
Eis a publicação do deputado:
No texto, o líder afirma esperar que o deputado Diego Coronel (PSD-BA), que dirige a Corregedoria Parlamentar, analise o pedido com “equilíbrio, serenidade e justiça” e arquive-o.
“Espero uma análise de equilíbrio, serenidade e justiça do nosso Corregedor e apresentaremos nossa defesa com a firme convicção de que o arquivamento imediato é o único desfecho possível. Não há, no Regimento Interno desta Casa, qualquer dispositivo que proíba o ato legítimo que realizamos nesta semana”, escreveu.
A Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria Parlamentar, na 6ª feira (8.ago), representações disciplinares contra os deputados que barraram os trabalhos em plenário por 30 horas, de 3ª feira (5.ago) até a noite de 4ª feira (6.ago). A Corregedoria tem 48 horas para analisar os casos e elaborar um parecer.
Os 14 deputados são todos da oposição, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles ocuparam a Mesa Diretora para pressionar Motta a colocar em votação o projeto que concede anistia aos envolvidos nas invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A manifestação também protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente, acusado de tentativa de golpe de Estado.
A Corregedoria Parlamentar analisa os processos disciplinares iniciados por requerimentos de representação contra deputados federais relacionados à quebra de decoro parlamentar, além de processos que impliquem cassação do mandato por perda ou suspensão dos direitos políticos ou quando houver decreto da Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal.
A atuação da Corregedoria visa:
Se houver indícios suficientes para dar continuidade ao processo, a Corregedoria faz a instrução do processo e pode coletar documentos, ouvir depoimentos e reunir outras provas necessárias para fundamentar a análise. Com base nesses elementos, é elaborado um relatório.
Depois, o relatório é encaminhado ao Conselho de Ética, caso a Corregedoria entenda que há fundamento para que o caso seja julgado. O Conselho é o órgão responsável pelo julgamento final da representação.
Por fim, o Conselho de Ética analisa o processo, podendo decidir pelo arquivamento ou pela aplicação de sanções aos envolvidos, de acordo com o que estiver previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
