O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 4ª feira (18.mar.2026) que o projeto de resolução bancária está “maduro” com os acordos recentes e deve avançar no Congresso Nacional.
Haddad falou a jornalistas ao chegar no Ministério da Fazenda após uma visita à Residência Oficial do Senado, onde se despediu de lideranças e agradeceu apoio à agenda econômica. O ministro deixa o governo esta semana para disputar o governo de São Paulo.
Haddad se reuniu com os 2 presidentes das Casas Legislativas, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados.
O ministro disse que o Congresso foi “parceiro” na entrega de medidas e que o projeto pode ajudar o BC (Banco Central). A saída do ministro do cargo, no entanto, deve adiar a votação.
Segundo Haddad, a proposta de resolução bancária vem sendo trabalhada pelo Ministério da Fazenda há aproximadamente 3 anos. Ele afirmou que há ambiente político para tratar do tema e que os ajustes recentes aumentaram a viabilidade do texto.
O projeto cria um marco legal para lidar com bancos em dificuldade, com regras para intervenção, reestruturação e liquidação ordenada. A ideia é permitir uma atuação mais rápida do BC para evitar efeitos no sistema financeiro e dar previsibilidade ao mercado em momentos de estresse.
A proposta ganhou força após episódios envolvendo o Banco Master, que exigiram atuação de mecanismos de proteção ao sistema. A resolução bancária é considerada relevante para o mercado financeiro por estabelecer regras claras para intervenção e liquidação de bancos, o que tende a reduzir impactos sistêmicos.
Entre os instrumentos previstos no projeto estão mecanismos para reorganizar instituições antes da quebra, como a separação de ativos e passivos e a transferência de operações para outras instituições. A proposta segue modelos adotados em economias desenvolvidas após a crise financeira internacional de 2008.
O ministro também disse que dispositivos sobre eventual financiamento da União a bancos em situações extremas podem ser retirados. A avaliação, segundo ele, é que esse tipo de medida é excepcional e pode ser discutido caso a caso com o Congresso, sem necessidade de previsão explícita na lei.
Haddad afirmou que um evento dessa natureza seria “raríssimo” e que há outros instrumentos disponíveis. Ele disse que líderes do governo e do PT concordaram com a retirada dos trechos, o que pode facilitar a tramitação.
Apesar do avanço, Haddad indicou que não haverá votação nesta semana. Ele afirmou que, por estar deixando o Ministério da Fazenda, não conduzirá o processo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, segundo o ministro, demonstrou disposição para avaliar o texto com o relator.
O ministro também afirmou que terá reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar da sucessão na equipe econômica. Haddad sugeriu que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigam, assuma seu cargo.
“Tenho uma reunião às 18h com o presidente Lula para tratar desse assunto e da publicação da nossa saída do governo”, disse.
