Ao comprar, vender ou regularizar um imóvel, é comum encontrar termos que parecem semelhantes, mas têm funções diferentes dentro do processo imobiliário. Entre os mais importantes estão o Habite-se e o registro do imóvel.
A MRV, maior construtora da América Latina, afirma que entender essas etapas ajuda a evitar problemas futuros relacionados à propriedade, financiamento e transferência do bem.
A construtora ainda destaca que manter toda a documentação regularizada é fundamental para garantir segurança jurídica ao proprietário e facilitar negociações futuras.
O Habite-se, também chamado de Carta de Habite-se, é um documento emitido pela prefeitura após a conclusão da obra.
Ele comprova que a construção foi realizada de acordo com as normas municipais e que está apta para ser ocupada, seja para uso residencial, comercial ou industrial.
Na prática, o documento funciona como uma autorização oficial para utilização do imóvel. O Habite-se serve para:
Antes da emissão do documento, um fiscal da prefeitura realiza uma vistoria no empreendimento para confirmar que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado.
O registro do imóvel, também chamado de matrícula, é o documento que reúne todo o histórico jurídico da propriedade. Ele é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e funciona como certidão oficial do bem.
É nesse documento que ficam registradas informações como:
A matrícula é o principal documento que comprova oficialmente a propriedade do imóvel.
Embora os dois documentos sejam essenciais, eles têm funções completamente diferentes.
O Habite-se comprova que a construção pode ser ocupada legalmente. Já o registro do imóvel comprova quem é o proprietário do bem e reúne todo o histórico da propriedade.
Habite-se
Registro do imóvel
Ter apenas um dos documentos não garante a regularização completa da propriedade.
A regularização imobiliária envolve diferentes etapas administrativas e jurídicas. Segundo especialistas do mercado, o processo normalmente segue esta ordem:
O primeiro passo é apresentar o contrato de compra e venda para iniciar o processo documental. Esse documento serve como base para emissão da escritura e da matrícula.
Após a construção, é necessário obter a regularização municipal junto à prefeitura. No caso de imóveis concluídos, o Habite-se comprova que a obra está apta para ocupação.
A Certidão Negativa de Débitos (CND) ajuda a comprovar que não existem pendências financeiras relacionadas ao imóvel ou ao proprietário.
Por fim, todas as informações da edificação precisam ser incluídas oficialmente na matrícula do imóvel. Essa etapa consolida a regularização da propriedade.
A ausência de documentação regularizada pode gerar dificuldades em situações como:
Além disso, imóveis com documentação completa costumam ter maior facilidade de negociação e valorização no mercado.
A MRV reforça que acompanhar todas as etapas documentais desde a compra do imóvel ajuda o proprietário a evitar transtornos futuros e garante mais segurança durante todo o processo imobiliário.
