O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer iniciar o programa Gás para Todos –que substituirá o Auxílio Gás– em abril deste ano. Para isso, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia alinham os detalhes finais da nova modelagem, que inclui a definição de um preço de referência para subsidiar as revendedores de gás. As informação são da Folha de São Paulo.
O benefício será incluído no orçamento do ministério de Minas e Energia, mas a ideia é o programa seja tocado em conjunto com a Fazenda. No ano passado, o Planalto foi criticado por desenhar o Gás para Todos com recursos que não passassem pelas contas do Tesouro –ficariam de fora da trava de crescimento de despesas– e o programa precisou ser reavaliado.
Agora, a ideia é tornar a medida um subsídio setorial em vez de uma transferência direta de renda. O preço de referência para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás será definido por ato conjunto dos ministérios.
Para o mês de fevereiro, o programa continuará nos moldes do Auxílio-Gás. O benefício é pago pela Caixa a cada 2 meses no valor correspondente a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. A partir de abril, a ideia do governo é que os beneficiários recebam um voucher para retirar um botijão direto de uma revendedora.
O Gás para Todos absorverá os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás. Outros recebedores do Bolsa Família que não contam com o adicional atualmente receberão um desconto na compra de um botijão em uma revenda credenciada. O subsídio vai ser pago diretamente às revendedoras.
O orçamento para o Gás para Todos deve ficar na ordem de R$ 3,5 bilhões e deve ser custeado por cortes nas despesas, diferentemente do imaginado previamente. Inicialmente, o programa seria maior, mas com o novo modelo que vem sendo desenhado pelo governo, o Gás para Todos ficou desidratado. No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, os recursos para o Auxílio Gás estão previstos em cerca de R$ 600 milhões.
