A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou nesta 2ª feira (30.jun.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda editar uma instrução normativa para padronizar regras voltadas a gestantes e lactantes em concursos públicos.
A medida deve estender a regra que já será aplicada no CNU (Concurso Público Nacional Unificado) 2025. O padrão deve ser o que foi implementado na fase de formação do 1º Enem dos Concursos: pausas para amamentação, tempo extra de prova e estrutura com salas adequadas para mães e bebês.
“A gente está pensando em fazer uma instrução normativa mais geral para aplicar a mesma coisa que fizemos neste atual”, disse Dweck. Ela falou em entrevista a jornalistas para a divulgação do cronograma oficial do concurso.
Segundo a diretriz usada no CNU, candidatas com filhos de até 6 meses podem, a cada 2 horas, sair por até 30 minutos para amamentar. O tempo é compensado com 60 minutos extras ao final da prova.
Durante os intervalos, não é permitido o uso de celulares ou aparelhos eletrônicos. A criança deve ficar em sala separada, acompanhada por um responsável indicado pela candidata.
As adaptações devem ser repetidas na 2ª edição do curso de formação do CNU, segundo a presidente da Enap (Escola Nacional de Administração Pública), Betânia Lemos.
“Tudo isso foi um preparo que a Enap fez para tornar o concurso verdadeiramente inclusivo. Isso também vai acontecer no 2º curso de formação, e o ministério está pensando em tornar isso política pública para todos os concursos”, afirmou.
Dweck afirmou que a medida nasceu a partir da mobilização de funcionárias e candidatas. “Foi fruto do movimento das mulheres, uma demanda muito justa”, declarou.
A expectativa do órgão é que a nova instrução normativa seja publicada nos próximos meses, com diretrizes aplicáveis também a seleções organizadas fora do escopo do CNU.
As inscrições do concurso vão de 2 a 20 de julho. A taxa é única: R$ 70. A prova objetiva está marcada para 5 de outubro, das 13h às 18h. A prova discursiva será aplicada em 7 de dezembro, apenas para os classificados na 1ª fase.
A convocação para a 2ª etapa e para confirmação de cotas será em 12 de novembro. A divulgação da 1ª lista de classificação está prevista para 30 de janeiro de 2026.
Haverá provas em 228 cidades do país. O modelo foi inspirado no Enem, com aplicação simultânea e seleção centralizada.
Veja as datas do CNU 2025:
