Governo lança plano para banir “agrotóxicos ultra perigosos em breve”, afirma ministro

Pronara prevê retirar do mercado defensivos considerados mais nocivos – “agrotóxicos ultra perigosos em breve” – quando houver alternativa biológica ou produto químico menos agressivo; indústria reage e cobra avaliação técnica individual. O governo federal deve anunciar em breve um plano para retirar do mercado agrotóxicos classificados como “ultraperigosos”, segundo declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A proposta faz parte do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e prevê o banimento de produtos mais nocivos quando houver alternativa equivalente disponível, como bioinsumos ou defensivos químicos considerados menos agressivos. A sinalização foi feita pelo ministro durante entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, na terça-feira (20), conforme publicação do Agro Estadão. Banimento deve ocorrer quando houver alternativa. Durante a entrevista, Paulo Teixeira afirmou que o governo pretende priorizar a retirada do mercado dos produtos mais perigosos, especialmente se já existir substituição viável.

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“Nós agora vamos passar a banir agrotóxicos que sejam ultra contagiantes, ultra perigosos. Se tivermos similares em bioinsumos, eles serão banidos”, declarou o ministro, no programa “Bom dia, ministro”, segundo o Agro Estadão. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});A ideia também foi detalhada pelo ministro em entrevista ao Valor, repercutida pelo Globo Rural (GR), reforçando que a regra prevê proibição quando houver alternativas no mercado. “A base do acordo para a criação do Pronara foi a de que todo agrotóxico que tiver um biológico similar com o mesmo efeito, proíbe-se. Todo agrotóxico que tiver um defensivo químico menos nocivo, proíbe-se”, disse Teixeira, em entrevista ao Valor, segundo o GR. Registros de defensivos bateram recorde em 2025 O anúncio ocorre em um cenário que mantém o tema em alta: em 2025, o Ministério da Agricultura autorizou 912 defensivos agrícolas químicos e biológicos, um recorde, segundo dados divulgados. O ministro argumenta que parte dessa expansão está ligada ao crescimento dos produtos biológicos. Segundo a reportagem, 162 bioinsumos foram liberados em 2025, e a política do governo seria substituir moléculas antigas por opções menos agressivas. “Se existe uma molécula mais nova, menos agressiva, você tem que retirar aquela outra molécula mais tóxica”, disse Teixeira, conforme publicado pela Valor. Indústria critica “banimento automático” para o que ministro chama de “agrotóxicos ultra perigosos” e pede decisão técnica O setor de defensivos reagiu contra o critério de retirada do mercado baseado apenas na existência de substitutos. Cabe ressaltar que a indústria é contrária a proibições automáticas por “similaridade” e afirma que esse modelo pode reduzir ferramentas de manejo no campo. A Croplife Brasil, entidade do setor, afirmou que decisões desse tipo podem ter baixa efetividade. “Medidas baseadas exclusivamente em substituição ou exclusão automática sem avaliação de risco individual (…) têm baixa efetividade”, declarou a Croplife Brasil, em nota citada pelo GR. Governo diz que foco é reduzir impactos na saúde e no meio ambiente A Secretaria-Geral da Presidência, que coordena o Pronara, afirmou que o programa busca reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar alternativas produtivas, com foco em saúde pública e sustentabilidade. “O objetivo é ampliar a produção e oferta de alimentos saudáveis no país, a redução dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção da biodiversidade”, afirmou a Secretaria-Geral, em nota publicada pelo GR. Segundo a reportagem, o ministro também disse que existe uma lista de produtos com chances de serem descontinuados, mas ainda sem divulgação de nomes. Próximos passos: lista, decreto e debate público De acordo com o GR, o comitê gestor interministerial deve avaliar os produtos e encaminhar o tema para decisão do presidente Lula. Já o Agro Estadão destaca que o Pronara também enfrenta resistência no Congresso, com projeto apresentado para sustar o decreto que criou o programa. Com o avanço do plano, a expectativa é que o governo detalhe quais defensivos seriam afetados, quais prazos serão definidos para retirada do mercado e como será a transição, em um debate que deve envolver produtores, indústria, pesquisadores e órgãos reguladores.