O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) que classificou o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como “Terroristas Globais Especialmente Designados”.
O comunicado, assinado pelo secretário Marco Rubio, também afirma que os EUA pretendem designar os dois grupos criminosos como Organizações Terroristas Estrangeiras a partir do dia 5 de junho.
“O CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntos, comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, autoridades públicas e civis brasileiros”, destaca o texto.
“Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, por toda a nossa região e para dentro do nosso país”, adiciona.
Ainda de acordo com o comunicado, o governo Trump usará todas as ferramentas disponíveis para manter drogas ilícitas fora do território norte-americano e interromper o fluxo de recursos que financiam “narcoterroristas violentos”.
“A ação tomada hoje pelo Departamento de Estado demonstra ainda mais o compromisso inabalável do governo Trump em desmantelar cartéis e organizações criminosas em nossa região e garantir a segurança do povo americano”, concluiu o anúncio.
Quais as consequências dessa medida?As duas classificações geram congelamento de ativos, mas possuem algumas diferenças.
Com a classificação de Terroristas Globais Especialmente Designados, qualquer transação ou negociação por pessoas dos EUA ou dentro dos Estados Unidos em bens ou “interesses em bens” bloqueados é proibida, incluindo, fazer ou receber qualquer contribuição de fundos, bens ou serviços para ou em benefício de indivíduos ou entidades atingidos pela classificação, por exemplo.
Com a classificação de Organização Terrorista Estrangeira, torna-se ilegal para uma pessoa nos Estados Unidos ou “sujeita à jurisdição dos EUA” fornecer, conscientemente, apoio material ou recursos ao grupo designado.
Além disso, integrantes ou “representantes” estrangeiros de uma Organização Terrorista Estrangeira ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e, em “certas circunstâncias”, podem ser deportados.
Flávio diz que pediu classificação a TrumpNa terça-feira (26), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificasse o CV e o PCC como organizações terroristas.
No mesmo dia, o pré-candidato à Presidência se encontrou com o líder americano na Casa Branca. Segundo afirmou, Trump disse que avaliaria o pedido.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o chefe de Estado dos EUA, no dia 7 de maio, ele entregou um documento com argumentos contrários à classificação dos dois grupos como terroristas, mas declarou a jornalistas que o tema não foi alvo de discussão no encontro.
No ano passado, técnicos do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) do Brasil já haviam se reunido com representantes do governo americano para tratar do assunto.
Segundo os coordenadores do MJSP, o CV e o PCC não poderiam ser classificados como terroristas pela legislação brasileira, pois a atuação das facções não envolve crime de ódio ou religioso, mas sim a obtenção de lucro por meio do tráfico de armas e de drogas.
*com informações de Danilo Moliterno, Duda Cambraia, Jussara Soares e Vinícius Murad, da CNN, Brasília e São Paulo
