Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luiz Fux tiveram momentos de atrito nesta 3ª feira (9.set.2025) durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de 7 outros réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O impasse se deu quando o ministro Flávio Dino pediu para fazer um aparte durante a leitura do voto de Moraes, autorizado pelo relator.
Fux protestou, afirmando que o combinado em reunião prévia era de que os ministros votariam direto, sem intervenções. Disse que o combinado feito “na sala ao lado” era de que não haveria intervenções entre os ministros durante os votos, e pediu para Moraes seguir o que estava “previamente combinado”.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do STF, afirmou que Moraes havia permitido que Dino falasse. “O aparte foi pedido a mim, não a Vossa Excelência.”, declarou o relator do caso.
Dino, em seguida, disse que faria questão de não intervir no voto de Fux: “Eu o tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei [aparte] de Vossa Excelência. Pode dormir em paz”. Os espectadores presentes na sala 1ª turma riram da fala do ministro.
A sessão manteve o acordo previamente estabelecido para garantir que os votos fossem contabilizados sem interrupções.
No início da sessão da 3ª feira (9.set), Fux pediu para adiar a análise das preliminares suscitadas pelas defesas. O pedido indica que ele apresentará discordâncias do relator.
Os ministros colecionam divergências no julgamento de casos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Eis alguns pontos onde Fux divergiu no julgamento da trama golpista:
No caso da tornozeleira eletrônica, Fux também considerou que impedir Bolsonaro de usar redes sociais “confronta a liberdade de expressão” e que “a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais”.
As posições têm uma preocupação com a proporcionalidade das medidas, contrastando com a abordagem mais rigorosa de Moraes.
Leia mais sobre o julgamento:
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A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, a análise será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
