O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta 3ª feira (9.set.2025) que o Supremo não se intimida diante de pressões externas e que está “fazendo seu papel”, que é “aplicar a lei ao caso concreto”. A declaração foi feita durante discurso de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
“O Supremo está fazendo seu papel, aplicar a lei ao caso concreto. Nada além disso. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Quem chega no Supremo […] Eu me espanto alguém imaginar que alguém chega ao Supremo e vai se intimidar com tweet”, disse Dino.
O magistrado também questionou se as pessoas acreditam que um “tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro” ou “um cartão de crédito ou o Mickey” poderiam influenciar a decisão da Corte. A fala de Dino faz referência às sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano), ao Brasil e a autoridades brasileiras.
Trump já taxou os produtos brasileiros em 50%, sancionou Moraes com a Lei Magnitsky e cassou vistos de outros ministros do STF e de integrantes do Ministério da Saúde brasileiro. As medidas foram tomadas sob a justificativa de que o Brasil promove uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Trump chegou a pedir que o julgamento do aliado brasileiro fosse interrompido “imediatamente”.
“Nós estamos aqui fazendo o que nos cabe, cumprindo o nosso dever. Isso não é ativismo judicial, isso não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário, é a afirmação da democracia que o Brasil construiu sob o pálio da Constituição de 88”, declarou Dino.
