O ministro da Fazenda, Dario Durigan, recebeu, nesta quarta-feira (20/5), um grupo de parlamentares para discutir um acordo em torno do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou impactos econômicos de conflitos geopolíticos. A proposta seria votada nesta quarta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a análise foi suspensa para permitir a construção de um consenso em torno do texto.
Em coletiva de imprensa após o encontro, o ministro afirmou que houve avanços nas negociações e que um texto de consenso entre governo e Congresso deve estar pronto para votação a partir da próxima semana. “Estamos caminhando. A ideia é que, nos próximos dias, a gente tenha um texto final de acordo com o que estamos trabalhando a partir de agora e sobre o qual a equipe técnica já está debruçada”, afirmou Durigan.
A reunião contou com a participação do senador Renan Calheiros, presidente da CAE, da senadora Tereza Cristina e de outros parlamentares. Segundo o ministro, o objetivo do encontro foi buscar equilíbrio entre a urgência das demandas do setor agropecuário e a responsabilidade fiscal. “O setor agro vive um momento difícil, diante da geopolítica mundial, e precisamos encontrar soluções com responsabilidade para que uma medida ampla não acabe prejudicando o crédito, o próprio agro e a economia do país”, disse o ministro.
Durigan destacou que é fundamental alcançar um consenso que permita atender às demandas do setor agrícola sem comprometer o uso adequado dos recursos públicos. “Precisamos ter critérios bem definidos para garantir o melhor uso possível dos recursos destinados ao agronegócio e fazer foco na política pública. Quanto mais claro o critério de enquadramento, mais conseguiremos atingir quem realmente precisa, evitando abusos e situações fora do escopo da proposta”, afirmou.
Um dos principais pontos debatidos na reunião foram os critérios de enquadramento para acesso à linha especial de crédito. “Discutimos, com apoio das equipes técnicas da Fazenda e do Congresso, quais seriam os melhores critérios para identificar a perda efetiva do agricultor que faz jus à renegociação e à adesão ao programa”, detalhou Durigan.
Outro tema tratado foram as condições de pagamento da linha de crédito. Segundo Durigan, a proposta inicial do Ministério da Fazenda previa prazo de seis anos para quitação dos débitos, mas houve consenso em torno da ampliação para até dez anos. “Concordei com a demanda apresentada pela senadora Tereza, pelo senador Renan e pelos deputados que participaram da reunião. Estamos caminhando para um prazo de até dez anos, especialmente para os casos mais graves”, afirmou o ministro.
Também houve acordo em relação ao período de carência. “O Ministério da Fazenda havia proposto inicialmente carência de um ano. Concordamos em ampliar para até dois anos, desde que haja pagamento de juros desde o início”, disse o ministro.
Durigan acrescentou que também foi discutida a criação de um modelo estruturante de garantias para o agronegócio brasileiro, nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). “Assumimos o compromisso de avançar na construção de um fundo garantidor para o setor do agronegócio, inclusive com possibilidade de previsão no próprio projeto”, afirmou.
Segundo o ministro, a proposta é que o fundo conte não apenas com participação do poder público, mas também das instituições financeiras e dos próprios produtores rurais. “A ideia é constituir um fundo garantidor que ajude no acesso ao crédito e dê mais segurança ao sistema em momentos de inadimplência e crise”, ressaltou Durigan.
