O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, admitiu que o Judiciário passa por um momento de crise e defendeu que a atuação deve seguir os “limites” do poder.
Em palestra na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, na sexta-feira (17), o magistrado afirmou que o Judiciário não substitui a polícia, Legislativo, Executivo ou o Ministério Público.
“Juiz julga e não acusa, não investiga. Portanto, nesses limites é onde o Judiciário deve atuar”, afirmou o ministro.
Para Fachin, é fundamental que a crise no Judiciário seja “enfrentada com olhos de ver e ouvidos de ouvir”. O magistrado ainda defendeu que o Judiciário não se utilize de preferências pessoais para realizar um julgamento. Ou seja, o juiz de uma causa precisa seguir a ordem democrática.
Em meio ao escândalo do extinto Banco Master, investigado por fraudes financeiras, Fachin disse que o Brasil vive uma polarização e um período de desconfiança institucional de múltiplos fatores.
Na avaliação do ministro, é necessário que o Poder Judiciário atue pela força dos argumentos, transparência e fidelidade à Constituição. “Sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”, pontuou.
